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Prefeitura de Caxias instala bloqueadores em passarelas

Prefeitura de Caxias instala bloqueadores em passarelas
Passarelas são destinadas exclusivamente ao trânsito de pedestres Crédito: PMDC

A Prefeitura de Duque de Caxias intensificou as ações para garantir mais segurança aos pedestres que utilizam as passarelas do município. Ao todo, foram instalados 30 bloqueadores físicos, em formato de "curral", nas rampas de acesso em 15 passarelas da cidade, restringindo a circulação irregular de motocicletas. Os equipamentos foram distribuídos pelos distritos, sendo oito passarelas no Primeiro Distrito, quatro no Segundo e três no Terceiro. As estruturas foram projetadas para impedir a passagem de motocicletas sem comprometer a circulação de pedestres, inclusive de pessoas que utilizam cadeiras de rodas. A circulação de motocicletas em passarelas é proibida pelo artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração é considerada gravíssima e prevê multa multiplicada por três e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

Evitar ações de criminosos em motocicletas

Evitar ações de criminosos em motocicletas
Bloqueadores têm espaço para passar com cadeiras de rodas Crédito: PMDC

Além de fazer cumprir a legislação de trânsito, a iniciativa tem como principal objetivo proteger a vida e a integridade dos pedestres, evitando situações de risco provocadas pela circulação irregular de motocicletas em espaços destinados exclusivamente à travessia de pessoas. A instalação dos bloqueadores também contribui para a segurança pública. Algumas passarelas são utilizadas como rotas de fuga após a prática de delitos. Com a restrição física, a Prefeitura busca dificultar a utilização desses locais por motociclistas bandidos.

Segurança e acessibilidade para todos

Para o prefeito Netinho Reis, a prioridade é garantir que os espaços públicos sejam seguros e acessíveis para todos. "A passarela é um espaço destinado ao pedestre e precisa ser respeitada. Estamos adotando medidas concretas para proteger a população, principalmente quem precisa atravessar essas vias diariamente. Nosso objetivo é preservar vidas, garantir acessibilidade e contribuir também para a segurança da cidade, fechando rotas que podem ser utilizadas por criminosos. Duque de Caxias precisa ter espaços públicos cada vez mais seguros para a população".

Curso de gestão financeira para mulheres

A Prefeitura de Magé realiza, em parceria com o Sebrae/RJ, a oficina "Como Controlar o Fluxo de Caixa", voltada para mulheres mageenses. A iniciativa tem como objetivo contribuir para uma gestão financeira mais organizada. A oficina será realizada no dia 3 de setembro de 2026, às 9h30, no Auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Cuidados, localizado na Avenida Coronel João Valério, 484, Flexeiras, Magé.

Dívida Ativa

A Prefeitura de Mesquita ampliou as possibilidades de acesso aos serviços relacionados à Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Além do atendimento presencial realizado na própria sede da prefeitura e dos serviços disponibilizados pela internet, os contribuintes passam a contar também com o Espaço Colabore, em Edson Passos.

Múltiplas ações

Nele, será possível obter orientações, fazer consultas e acessar documentos relacionados aos débitos da Dívida Ativa, além de solicitar a segunda via de boletos de parcelas vencidas ou a vencer referentes a acordos de parcelamento em andamento, consultar o extrato detalhado dos débitos vinculados às inscrições municipais e emitir certidões de débitos.

Como acessar o serviço?

O atendimento contempla ainda consultas sobre notificações recebidas e orientações gerais relacionadas à negociação de débitos e à abertura de requerimentos administrativos. Para acessar os serviços, o contribuinte deve informar o número da inscrição municipal, utilizado para a pesquisa dos débitos e a prestação das orientações necessárias.

Comprovar o vínculo

Também é preciso comprovar o vínculo com a respectiva inscrição, seja como proprietário, possuidor ou procurador devidamente habilitado. No caso da emissão de parcelas de acordos já realizados, é necessário que o parcelamento permaneça ativo, uma vez que não é possível emitir parcelas de acordos cancelados.

Espaço Colabore

O Espaço Colabore oferece mais uma alternativa aos contribuintes que precisam acessar os serviços da Dívida Ativa. O novo ponto funciona como apoio para demandas que podem ser solucionadas por meio de consultas, emissão de documentos e orientações, facilitando o acesso às informações sem concentrar todas essas solicitações no atendimento presencial da PGM.

Acesso virtual

Quem preferir também pode utilizar o Portal da PGM - Dívida Ativa, no endereço https://sites.google.com/mesquita.rj.gov.br/dividaativa/início, que reúne serviços e informações para acesso pela internet. Em caso de dúvidas ou outras solicitações, o contato com o setor pode ser feito pelo e-mail [email protected].