DF: Instituto Dagaz e Fundação CSN vão em lançamento da PEC da Cultura e do Esporte

A presidente do Instituto Dagaz, Marinez Fernandes, e o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, participam amanhã, dia 10 de junho, da coletiva de imprensa que marca o lançamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura e do Esporte. O evento acontecerá no Salão Verde da Câmara dos Deputados em Brasília, a partir das 14h.

O encontro reunirá representantes dos setores cultural e esportivo de todas as regiões do país para apresentar a proposta que pretende assegurar a continuidade das leis estaduais e municipais de incentivo à cultura e ao esporte diante das mudanças previstas pela reforma tributária.

Atualmente, empresas podem destinar parte de tributos como o ICMS e o ISS para financiar projetos culturais e esportivos por meio de legislações específicas. Com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá gradualmente esses tributos até 2032, os atuais mecanismos de incentivo correm o risco de serem extintos. A PEC busca justamente garantir que estados e municípios possam adequar suas legislações ao novo modelo tributário, preservando as políticas de fomento indireto aos dois setores.

A proposta já alcançou as 171 assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara dos Deputados. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e conta com o apoio de outros 22 parlamentares de diferentes partidos.

Além de artistas, atletas e representantes de entidades de relevância nacional, estarão presentes instituições como a Academia Brasileira de Letras, o Comitê Olímpico Brasileiro, a Associação Brasileira de Imprensa, a organização Atletas pelo Brasil, o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais e fóruns de secretários estaduais e municipais de Cultura e Esporte.

Para Marinez Fernandes, a participação de representantes de Volta Redonda reforça o papel estratégico que a cidade desempenha no fortalecimento das políticas culturais e no desenvolvimento da economia criativa. "Estar presente neste debate nacional é contribuir para a construção de mecanismos que garantam a continuidade dos investimentos em cultura e esporte, setores fundamentais para o desenvolvimento social e econômico dos municípios", destaca.

A presença de André Leonardi e Marinez Fernandes no ato simboliza o compromisso das instituições que representam com a defesa de políticas públicas capazes de ampliar o acesso da população à cultura e ao esporte e assegurar a continuidade de projetos transformadores em todo o país.