Municípios na reta final para apresentarem emendas à LDO na Alerj

Por Redação

O prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 do estado do Rio termina nesta quarta-feira, dia 03. Em virtude da reta final do prazo, os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Resende participaram da audiência promovida pela Alerj para debater a LDO de 2027. O encontro, realizado na segunda-feira, dia 1º, no plenário da Alerj, reuniu prefeitos de outras cidades, representantes municipais e parlamentares para discutir prioridades e sugestões que poderão contribuir para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano. O prazo para apresentação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 do estado do Rio de Janeiro termina nesta quarta-feira, dia 03.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Alerj, deputado estadual Douglas Ruas, e contou com a participação do presidente da Comissão de Orçamento da Casa, deputado estadual Gustavo Tutuca, além de outras autoridades estaduais e municipais.

Durante o encontro, os gestores municipais apresentaram demandas relacionadas à saúde, infraestrutura, conservação de rodovias estaduais, incentivos fiscais e investimentos para o desenvolvimento regional. De acordo com a Alerj, a audiência foi considerada histórica por abrir, pela primeira vez, espaço para a participação direta dos prefeitos na discussão das emendas ao orçamento estadual.

Representando o prefeito Antonio Francisco Neto, a secretária de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Cora Peixoto, participou das discussões. Segundo ela, "a abertura desse espaço para que os municípios possam apresentar suas demandas e contribuir diretamente com a elaboração das diretrizes orçamentárias é fundamental.

Participação dos prefeitos

Na audiência, foram apresentadas demandas relacionadas à saúde, infraestrutura, conservação de rodovias estaduais, incentivos fiscais e investimentos para o desenvolvimento regional. De acordo com a Alerj, a audiência foi considerada histórica por abrir, pela primeira vez, espaço para a participação direta dos prefeitos na discussão das emendas ao orçamento estadual. A iniciativa busca aproximar o Legislativo das administrações municipais. A LDO estadual de 2027 está sendo discutida em um cenário de déficit projetado de aproximadamente R$ 13 bilhões, com receita estimada em R$ 120 bilhões e despesas de R$ 133 bilhões.

Entre os principais temas debatidos, os prefeitos defenderam mudanças nos repasses estaduais para a saúde. Atualmente, os municípios recebem valores que partem de R$ 1 milhão, mas a proposta apresentada durante a audiência prevê a criação de um piso mínimo de R$ 3 milhões por município, além da definição de um calendário fixo para os pagamentos.

Outra demanda destacada foi a ampliação dos recursos destinados à manutenção das rodovias estaduais. Segundo o presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) e prefeito de Resende, Tande Vieira, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) necessitaria de cerca de R$ 700 milhões por ano para garantir a conservação adequada da malha viária estadual.

Barra Mansa defende infraestrutura, assistência social e saúde

O prefeito de Barra Mansa, Luiz Furlani, foi representado na audiência da Alerj pelos secretários de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, e de Governo, José Luiz Vaneli, além do subcontrolador geral do município, Anderson Brasil.

Para o secretário de Finanças de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, o encontro foi uma grande oportunidade para garantir a continuidade de investimentos em obras e serviços públicos de qualidade para o município.

Em seu pronunciamento, o secretário de Finanças também agradeceu ao presidente da Alerj, Douglas Ruas, pela iniciativa de incluir os municípios na discussão do orçamento estadual de 2027, e ressaltou o apoio do Governo Federal, por meio da série de investimentos realizados em Barra Mansa.