Lideranças do PSD comentam julgamento de royalties 'travado'

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) intensificou a defesa dos interesses do Rio de Janeiro diante da indefinição sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, tema que voltou ao centro do debate nacional após a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa a constitucionalidade da Lei nº 12.734/2012, mas a análise foi interrompida no início de maio após pedido de vista do ministro Flávio Dino, mantendo em vigor a liminar que impede a nova divisão dos recursos. Os royalties do petróleo são uma compensação financeira paga pelas empresas exploradoras à União, estados e municípios pela exploração de um recurso natural não renovável.