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Mudanças climáticas
Entre os temas que deverão ser abordados no currículo escolar estão biodiversidade marinha, poluição dos oceanos, mudanças climáticas, prevenção de acidentes em áreas de praia e valorização da história marítima. A Semana Estadual da Cultura Oceânica também será instituída, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos.
