Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

A concessão de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência cresceu 43% no estado do Rio de Janeiro em 2026. Entre janeiro e julho, magistrados concederam 57.498 medidas, ante 40.201 no mesmo período do ano passado. Os dados são do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O crescimento ocorre em meio ao aumento de processos relacionados à violência contra a mulher. Nos primeiros sete meses deste ano, 59.834 novas ações foram distribuídas à Justiça fluminense, aproximadamente 10 mil a mais que as 49.711 registradas entre janeiro e julho de 2025. Quase metade (49,3%) dos novos processos está relacionada a casos de violência física.

A movimentação também aparece nos dados de agosto. Somente nos primeiros 20 dias do mês, 4.468 novos processos relacionados à violência de gênero chegaram ao Judiciário. No primeiro semestre de 2026, o estado registrou ainda 70 novos casos de feminicídio.

Dados atualizados até 20 de agosto apontam que a Justiça fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças em processos relacionados à área. As prisões de agressores também apresentaram crescimento em relação aos primeiros oito meses de 2025, período em que foram contabilizadas 1.780 prisões.

Atendimento às vítimas

Além da tramitação dos processos, o TJRJ mantém serviços destinados ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Um deles é a Sala Lilás, instalada no Instituto Médico Legal (IML) e voltada ao acolhimento de vítimas de violência doméstica física e sexual.

Entre janeiro e julho deste ano, o espaço realizou 3.166 atendimentos. A estrutura oferece um ambiente reservado durante a passagem das vítimas pelo IML, com a proposta de reduzir a exposição e situações de revitimização durante os procedimentos.

Outra ferramenta disponível é o Maria da Penha Virtual, criado para permitir a solicitação de medidas protetivas de urgência pela internet. Por meio da plataforma, mulheres em situação de violência podem fazer o pedido sem precisar comparecer presencialmente ao fórum.

Até o dia 20 de agosto, o Maria da Penha Virtual havia recebido 3.788 pedidos de medidas protetivas. A ferramenta funciona como uma alternativa para o acesso ao Judiciário nos casos em que a vítima necessita solicitar proteção de urgência.

As medidas protetivas estão entre os mecanismos previstos para resguardar mulheres em situação de violência. A quantidade concedida pela Justiça nos sete primeiros meses de 2026 corresponde a uma média superior a 270 medidas por dia no estado. No mesmo intervalo, a média de novos processos relacionados à violência contra a mulher ficou próxima de 282 por dia.