Comissão da Verdade Indígena será tema de audiência

Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audiência pública para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com o objetivo de avançar na proposta.

A audiência foi aprovada por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento destaca a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que vêm reiterando a necessidade de se captar, com a formação da CNIV, mais elementos que comprovem ações de despotismo durante a ditadura militar.

Ao criar a CNIV, o objetivo é responsabilizar o Estado pelas violências que cometeu, que assumiram a forma de escravização, estupros, envenenamentos, torturas, remoções dos indígenas de seus territórios, entre outras. Houve ainda pessoas desaparecidas e presas ilegalmente e com bens culturais destruídos.

Devem comparecer à audiência, além de lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores. Eles devem apresentar contribuições, ampliando a documentação feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que é reconhecida pelo movimento indígena mas insuficiente, por conter descrições dos impactos na vida de dez povos apenas.

As populações dos Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante equivaliam, somadas, a 3,3% dos povos identificados na época. O levantamento permitiu que se chegasse a uma estimativa de 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial do Brasil relaciona 305 povos, número que aumenta com os classificados como em isolamento e é provavelmente inferior à quantidade real.

Um dos não indígenas mais incansáveis nessa luta, o jornalista Marcelo Zelic, que morreu em maio de 2023 em decorrência de um AVC, era integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV e questionou o relatório concluído em 2014.

A primeira versão tinha somente 35 páginas, quase o total de unidades federativas do Brasil. Era como se em uma página pudessem ser resumidos todos os crimes ocorridos em 21 anos de ditadura, caso dedicassem uma página por estado.