CSN Mineração é obrigada a parar operação temporariamente

As mineradoras CSN, Vale, Ferro , e Gerdau, responsáveis por mais de 96% das emissões de material particulado em Congonhas-MG, tiveram as atividades paralisadas temporariamente neste domingo, dia 12, por determinação da prefeitura. Motivo: uma nuvem de pó preto tomou conta da cidade mineira. As operações foram retomadas nesta segunda-feira, dia 13, quando equipes da fiscalização ambiental foram às empresas.

Os fiscais da prefeitura foram verificar o cumprimento ações preventivas para reduzir o risco de novas ocorrências. O secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luís Lobo, disse que há uma falha na legislação que regula a atividade minerária que acaba impedindo que situações como essa sejam de fato penalizadas.

- Nós temos um problema na forma de atuação diante dessas situações, porque a competência do município é bastante limitada nesses cenários. Nós temos a legislação federal e estadual que regulam a atividade minerária e elas são muitas vezes pouco sensíveis a essas situações. A legislação federal prevê, por exemplo, que seja considerado o período de 24h de suspensão de material particulado, mas o que acontece de fato são picos mais curtos, de 3, 4 horas de suspensão que causam impacto severo na qualidade do ar; então se considerarmos o período de 24h, esse impacto acaba se dissolvendo e não atingindo o limite imposto pela legislação, o que prejudica, por exemplo, a aplicação e pagamento de multas - explicou.

Notificações oficiais

As empresas foram formalmente notificadas e obrigadas a interromper suas operações. E mais: O descumprimento da determinação poderá resultar em autuações pelos órgãos de fiscalização, que poderão realizar novas vistorias a qualquer momento.

Durante a fiscalização realizada neste domingo (12), equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas constataram que as mineradoras haviam interrompido as atividades em atendimento à determinação do município. No entanto, no início da noite, com a redução da intensidade dos ventos e após ações de umidificação das vias, as empresas retomaram suas operações.

Relatório sobre medidas ambientais

Além da paralisação temporária, o município determinou que as mineradoras apresentem um relatório técnico circunstanciado, detalhando todas as medidas de controle ambiental adotadas ao longo do dia para minimizar a emissão de material particulado e prevenir novos episódios de dispersão de poeira.

Na manhã desta segunda-feira (13), equipes da fiscalização ambiental retornaram às empresas para verificar o cumprimento das determinações e as ações preventivas que serão implementadas para reduzir o risco de novas ocorrências.

Nota da CSN

Em nota, a CSN Mineração informou que interrompeu temporariamente e de forma preventiva as operações na tarde de domingo (12) devido às fortes rajadas de vento. Segundo a empresa, a paralisação teve como objetivo reforçar as ações de controle da poeira. "Entre as medidas adotadas estão a intensificação da umidificação de vias e áreas expostas com sistemas de aspersão fixos e móveis, a aplicação de polímeros, o fechamento de vias internas e o monitoramento contínuo das condições climáticas e ambientais".

A Vale, Ferro e Gerdau não se posicionaram até o fechamento desta edição. O jornal mantém espaço aberto.