Governo inicia retirada de subsídios aos combustíveis

A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais.

- Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44 - afirmou Durigan.

O ministro explicou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do preço do petróleo e dos combustíveis no mercado interno, para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados.

Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.

Continuam em vigor o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina, o subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, além da desoneração dos tributos federais incidentes sobre o biodiesel e da desoneração dos tributos sobre o querosene de aviação.

Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Motivo da decisão

A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.

Como o preço internacional recuou, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.

Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.

- Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança - declarou. Segundo Moretti, como o petróleo ficou mais barato, também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos relacionados à produção e exportação da commodity. Por isso, manter os subsídios por mais tempo poderia aumentar a pressão sobre o orçamento federal.

Próximos passos

A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.

Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.

*Por Wellton Máximo (Agência Brasil)