Trechos de ferrovias terão modelo inédito de leilão

O Ministério dos Transportes prepara uma lista com cerca de 20 trechos de ferrovias abandonadas e de curta extensão, com média de 50 km a 60 km, para oferecer à iniciativa privada por meio de chamamento público. Trata-se de um modelo inédito de leilão, em que a administração pública oferece a malha ao mercado e cobra apenas investimentos na reconstrução e operação no trecho, sem exigir pagamentos à União (outorga).

Os trechos começarão a ser oferecidos no segundo semestre deste ano e terão como base o edital que está em vias de ser aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa a oferta do "corredor Minas-Rio", uma malha já existente - mas subutilizada - de 740 km de extensão e que conecta as cidades mineiras de Arcos, Lavras e Varginha até os municípios fluminenses de Barra Mansa e Angra dos Reis.

Detalhe: o sul de Minas é a principal região produtora do país, responsável por mais de um terço do café brasileiro. A ferrovia permitiria ligar essa produção diretamente ao litoral fluminense, pelo porto de Angra dos Reis, uma alternativa logística ao escoamento tradicional feito por rodovias e portos mais congestionados, como o de Santos.

Estudo feito pelo BID

A lista de trechos é resultado de uma filtragem que o Ministério dos Transportes fez sobre um estudo realizado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em parceria com a estatal Infra SA, vinculada à pasta.

Como mostrou a Folha de S. Paulo, esse estudo preliminar, que será usado para embasar o planejamento logístico e definir prioridades de investimento, concluiu que há 7.412 quilômetros de trilhos em 37 trechos de ferrovias que teriam condições de voltar a operar, desde que contassem com algum tipo de subsídio ou investimento público, uma conta que poderia chegar a custar até R$ 75 bilhões aos cofres públicos ao longo dos anos.

As restrições orçamentárias, porém, levaram o governo não só a reduzir o número de trechos que devem ir a mercado, como também a extensão de cada um deles. Ficou acertado que, das 37 malhas identificadas, cerca de 20 devem ser oferecidas.

A maior parte delas prevê o modelo de chamamento público, mas o ministério também vai colocar trechos que não despertem interesse imediato em um banco de "oferta permanente", como acontece com os blocos de petróleo. Dessa forma, haverá uma lista de projetos que, se não atraírem investidores de imediato, poderão ser solicitados a qualquer momento.

Os projetos vão prever aporte público, mas em cifras bem inferiores ao que apontou o estudo do BID. A previsão é que os trechos possam contar com um aporte público total de aproximadamente R$ 600 milhões por ano. O Ministério dos Transportes afirma que pretende usar como fonte a redução de gastos da União com as rodovias que foram concedidas nos últimos quatro anos.

Entre 2023 e 2026, a malha rodoviária concedida à iniciativa privada deve saltar de cerca de 13 mil km para cerca de 25 mil km, segundo estimativas do ministério. A pasta calcula que isso deve gerar economia anual da ordem de R$ 600 milhões em despesas de manutenção, valor que poderá ser direcionado aos projetos ferroviários.

Entre os trechos para carga já confirmados para o chamamento público estão as malhas entre Cruz Alta e Santo Ângelo (RS); e de Santo Ângelo até Santa Rosa (RS).

De olho no turismo

Já na área de turismo, o ministério pretende oferecer o traçado que liga Ouro Preto a Mariana (MG). A lógica é apostar nas chamadas "shortlines", ferrovias de menor extensão, mais baratas para recuperar e com maior chance de retorno financeiro.

O plano do governo não prevê oferta de trechos que demandem subsídio público durante a operação dos trens, mas apenas aporte da União para bancar parte dos investimentos durante a reconstrução. A lógica é fazer algum apoio inicial para recuperação da infraestrutura, mas deixar o risco da operação com o investidor privado. A expectativa do ministério é que o TCU conclua a sua análise do corredor Minas-Rio até meados de maio, para que possa ser feito o chamamento público.

Com informações de André Borges - Folhapress