Defensoria promove encontro em Paraty para fortalecer a garantia de direitos

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na sexta-feira (18), no Fórum de Paraty, o segundo encontro "Diálogos com as Municipalidades", organizado pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI). O primeiro encontro aconteceu em Mendes. A iniciativa teve como objetivo reforçar a presença da Instituição nos municípios do interior e ampliar o diálogo sobre a atuação da Defensoria Pública na orientação e na defesa de direitos.

Realizado no Fórum de Paraty, na Travessa Santa Rita, no Centro Histórico, o encontro marcou a presença da Instituição em uma cidade de características culturais e ambientais singulares. Paraty e Ilha Grande integram, desde 2019, a lista do Patrimônio Mundial da Unesco como sítio de reconhecimento misto, cultural e natural. O município também faz parte, desde 2017, da Rede de Cidades Criativas da Unesco, na categoria Gastronomia, em reconhecimento à sua cultura alimentar e às tradições locais.

Situada entre a Serra da Bocaina e o Oceano Atlântico, Paraty preserva o traçado urbano do século XVIII e parte expressiva de sua arquitetura colonial dos séculos XVIII e início do XIX. O território também reúne diferentes expressões culturais e modos de vida tradicionais, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras, além de áreas de conservação ambiental.

Nesse contexto, marcado pela convivência entre patrimônio histórico, natureza e diferentes comunidades, a Defensoria Pública realizou uma programação voltada a temas diretamente relacionados à garantia de direitos. A iniciativa também reforçou a proposta do "Diálogos com as Municipalidades" de aproximar a Instituição dos municípios e das demandas locais.

Ao longo do encontro, foram discutidas questões relacionadas à proteção de pessoas com deficiência e neurodivergentes, à população LGBTQIA , aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar e à proteção de mulheres vítimas de violência.

Diálogo sobre direitos

A programação começou às 8h30, com coffee break e confraternização. Às 9h30, foi realizada a mesa de abertura, com a participação da Defensora Pública Mirela Assad Gomes, Coordenadora da COGPI; do Defensor Público Eduardo Quintanilha Telles de Menezes, Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais; da Defensora Pública Juliana Saldanha de Barros, da Coordenação-Geral da Baixada e do Interior (COBIN); da Defensora Pública Renata Jardim da Cunha Rieger, Titular de Paraty; do Juiz de Direito Victor Folieni; e do Promotor de Justiça Vinícius Ribeiro, Titular de Paraty.

A programação contemplou diferentes áreas de atuação da Defensoria Pública. Às 10h, o encontro abordou "Direitos das Pessoas com Deficiência e das Pessoas Neurodivergentes: A Atuação da Defensoria Pública", com a participação da Defensora Pública Mabel Neves Arce, do Núcleo de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (NUPED).

Em seguida, às 11h, foi realizada a atividade "Direitos LGBTQIA e Aspectos Práticos", com a participação da Defensora Pública Fernanda de Souza Lima, do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS), além de Caio Exposito e Cristiana Fernandes, do Paratodes Paraty, iniciativa social e turística que busca promover Paraty como um destino acolhedor, seguro e inclusivo para a comunidade LGBTQIA .

O enfrentamento à violência contra as mulheres também esteve entre os temas do encontro. Às 16h, foi realizada a atividade "Defensoria em Rede de Diálogos Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", com a participação da Defensora Pública Thaís dos Santos Lima, Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher).