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Semana Jurídica debate os 20 anos da Lei Maria da Penha
Trabalho de conscientização com autores de violência é tema de debate
A atuação no atendimento a mulheres vítimas de violência e os desafios enfrentados duas décadas após a criação da Lei Maria da Penha estiveram entre os temas discutidos na abertura da VII Semana Jurídica do curso de Direito do UniDomBosco, em Resende. O encontro, realizado nesta segunda-feira (17), contou com a participação da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Itatiaia, Luciana Cavallari.
A palestra teve como tema o Agosto Lilás e os 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 7 de agosto. A discussão abordou mudanças na legislação, os diferentes tipos de violência contra a mulher e experiências do atendimento prestado às vítimas em Itatiaia.
A secretária apresentou ações desenvolvidas no município e destacou a necessidade de atendimento humanizado às mulheres que procuram ajuda. O assunto foi direcionado à formação dos estudantes de Direito, que poderão atuar profissionalmente em casos relacionados à violência doméstica.
— É importante que eles, como futuros profissionais do Direito, nunca deixem de ter empatia e de entender que quem está ali precisando deles é uma pessoa que está sofrendo. Muitas vezes, eles serão uma ponte para ajudar essa mulher a romper o ciclo da violência e iniciar uma nova etapa de vida — disse Luciana.
Durante a programação, os estudantes também puderam fazer perguntas e discutir situações relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha, aproximando o conteúdo jurídico das experiências de profissionais que trabalham diretamente com as vítimas.
Trabalho também é realizado com autores de violência
Outro tema discutido foi o trabalho de conscientização realizado desde 2022 com homens privados de liberdade na penitenciária de Bulhões. A iniciativa foi mencionada pela presidente da 18ª Subseção da OAB/RJ, Andréa Valente.
Segundo Luciana, a atuação com esse público também busca prevenir novos casos e a reincidência.
A programação também discutiu o papel dos profissionais do Direito no atendimento às vítimas, principalmente quando a mulher procura apoio para interromper situações de violência.