Professores do UGB participam de livro do STF

Professores do curso de Direito do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), em Volta Redonda, estão entre os autores da obra "STF em Pauta - Volume 2", lançada na última sexta-feira, em Brasília. A publicação reúne artigos e estudos voltados à análise de temas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também conta com a participação de um advogado da região Sul Fluminense.

Entre os autores estão os docentes Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves, que assinam capítulos que abordam diferentes aspectos da atuação do STF. A obra também reúne contribuições de juristas de diversas regiões do país e foi apresentada em um evento que reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e pesquisadores do Direito.

O livro foi organizado pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro e assessor do STF, William Akerman, em parceria com a advogada Priscila Machado Akerman. A publicação conta ainda com prefácio da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

Os professores do UGB participam com dois capítulos específicos. Um deles trata do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal como instrumento voltado à ampliação do acesso e da participação nos julgamentos da Corte. O outro analisa a evolução da jurisprudência do STF sobre a chamada taxa de incêndio, tema que envolve discussões sobre sua constitucionalidade e impactos na arrecadação de estados e municípios.

Além dos docentes do UGB, o advogado volta-redondense Caio Oliveira Chicarino de Carvalho também integra o grupo de autores da obra. O lançamento ocorreu em Brasília e reuniu nomes ligados a diferentes áreas do Direito, incluindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados de várias regiões do país.

Durante a apresentação da obra, o debate jurídico girou em torno de temas contemporâneos da atuação do Supremo Tribunal Federal, com destaque para mudanças recentes na forma de julgamento e para discussões que envolvem a interpretação constitucional em temas de impacto federativo.