Seminário discute Reforma Tributária

A aprovação da Reforma Tributária e as mudanças previstas no sistema de arrecadação e tributação têm levantado debates sobre os impactos no setor cultural, especialmente em relação aos mecanismos de incentivo fiscal que sustentam parte significativa da produção artística no país. O tema foi discutido em um seminário realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que reuniu representantes do poder público, especialistas e agentes culturais para analisar possíveis efeitos das novas regras sobre o financiamento de projetos.

O encontro ocorreu na segunda-feira (22), no Museu da Imagem e do Som (MIS) Copacabana, no Rio de Janeiro, e teve como foco o diálogo entre diferentes atores do setor cultural diante do cenário de transição tributária. A discussão girou em torno da manutenção e adaptação das políticas de incentivo, que hoje representam uma das principais fontes de financiamento indireto da cultura no país.

Durante o seminário, a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, destacou a importância de espaços de debate para compreensão das mudanças em curso. Segundo ela, a iniciativa busca contribuir para a preparação de gestores e produtores culturais diante das transformações no sistema tributário, com atenção à preservação dos mecanismos de fomento.

O governo estadual também reforçou que, desde 2020, mais de R$ 1 bilhão foi destinado a projetos culturais por meio de leis de incentivo fiscal, com cerca de 700 iniciativas patrocinadas no período. Os dados foram apresentados como forma de dimensionar o alcance das políticas de fomento e sua relevância para o setor cultural fluminense.

O evento contou ainda com a participação da advogada Daniella Galvão, que abordou os possíveis impactos da Reforma Tributária sobre o ecossistema cultural. A exposição tratou de desdobramentos esperados para produtores, instituições e agentes culturais, considerando as mudanças na estrutura de tributos e na forma de incentivo à cultura.