Procon divulga orientações sobre material escolar

Por Redação

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de Barra Mansa intensificou as orientações aos pais e responsáveis que estão adquirindo material escolar. O foco é garantir que as listas fornecidas pelas escolas respeitem a legislação e que as famílias não sejam prejudicadas por cobranças indevidas.

O órgão alerta que muitas instituições ainda incluem itens que não são de uso individual do aluno, prática considerada abusiva. Materiais de limpeza, produtos administrativos e itens de manutenção fazem parte dos custos de funcionamento da escola e devem estar incluídos no valor da mensalidade ou da anuidade.

Entre os materiais que não podem ser exigidos estão álcool, detergente, esponjas, papel higiênico, copos descartáveis, sacos de lixo, toner de impressora, grampeadores, clipes, resmas de papel em excesso e qualquer outro item de infraestrutura da unidade escolar.

O Procon também reforça que as escolas não podem impor marcas, modelos ou lojas específicas para a compra dos produtos. O consumidor tem o direito de escolher livremente o material que atenda à finalidade solicitada, optando pelo melhor preço e custo-benefício.

Já os custos relacionados à manutenção da escola, à estrutura e às atividades administrativas devem estar embutidos na mensalidade ou na anuidade, e não podem ser repassados por meio da lista de material.

Para o gerente do Procon de Barra Mansa, Felipe Goulart, a atenção às listas e a pesquisa de preços fazem toda a diferença no orçamento das famílias.

- A legislação é clara ao proibir a cobrança de materiais de uso coletivo e a imposição de marcas. Esses custos já devem estar incluídos na mensalidade. Além disso, a pesquisa de preços ajuda o consumidor a economizar, já que produtos com personagens e marcas famosas costumam ser bem mais caros do que itens neutros - destacou Felipe.

De acordo com o advogado Eduardo Vieira, especialista em Direito do Consumidor, é importante reforçar que os pais não são obrigados a aceitar certos tipos de exigência. "Quando a escola inclui itens de limpeza, material administrativo ou tenta impor marcas e lojas, ela está cometendo uma prática abusiva. O consumidor pode se recusar a comprar esses itens e procurar o Procon para que seus direitos sejam garantidos", explicou o advogado.

Além das orientações legais, o Procon-BM também divulgou recomendações para ajudar as famílias a economizar. A principal delas é pesquisar preços em diferentes lojas, tanto físicas quanto on-line, já que a variação pode ser grande.

Outra dica é antecipar as compras para evitar os preços mais altos típicos do período de volta às aulas. O órgão também orienta que os pais revisem a lista e reaproveitem materiais que ainda possam ser utilizados do ano anterior. Um alerta importante é evitar levar as crianças às compras, o que ajuda a reduzir gastos por impulso, especialmente com produtos que têm personagens e maior apelo comercial.

Por fim, o Procon orienta que os consumidores exijam a nota fiscal, que comprova a compra e garante o direito à troca e à devolução.

O Procon funciona no pátio da Prefeitura de Barra Mansa, no Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Detealhe: a listagem de materiais é elaborada pelo Procon Estadual e válida em todo o território fluminense.

Alguns ítens que não podem ser solicitados

álcool hidrogenado

algodão

bolas de sopro

canetas para lousa

carimbos

copos descartáveis

elastex

esponja para pratos

fitas adesivas

fitas decorativas

fitas dupla face

fitilhos

flanela

giz branco ou colorido

grampeador

grampos para grampeador

guardanapos

isopor

lenços descartáveis

livro de plástico para banho

maquiagem

marcador para retroprojetor

material de escritório

material de limpeza

medicamentos

palito de dente

palito para churrasco

papel higiênico

pasta suspensa

piloto para quadro branco

pincéis para quadro

pincel atômico

plástico para classificador

pratos descartáveis

pregador de roupas

sacos de plástico

talheres descartáveis

cola para isopor

produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, entre outros)