Empresário critica decreto dos trenzinhos

O empresário Rogério Modesto, responsável pelo TereTrem da Alegria, criticou o decreto publicado pela Prefeitura de Teresópolis que regulamenta as infrações e penalidades aplicáveis aos operadores de trenzinhos turísticos. Segundo ele, apesar de concordar com a necessidade de fiscalização e de regras para o setor, a nova regulamentação foi elaborada sem a participação dos profissionais envolvidos e, na prática, dificulta a retomada das atividades.

À frente do TereTrem da Alegria há cerca de 30 anos, Rogério destaca que o empreendimento possui reconhecimento histórico na cidade. "Somos o único trenzinho turístico do Brasil tombado como patrimônio cultural e imaterial de um município. Construímos uma história em Teresópolis e sempre defendemos a organização do setor", afirmou.

Entenda o caso

Após aprovação da Câmara, a Prefeitura publicou o Decreto nº 6.714/2026, que regulamenta as infrações e penalidades aplicáveis aos trenzinhos turísticos. A norma complementa mudanças na legislação que passaram a exigir processos públicos para a escolha dos operadores e ampliaram as regras de fiscalização, segurança e regularidade fiscal. O decreto prevê advertências, multas, suspensão e até cancelamento das licenças.

A regulamentação foi elaborada após a suspensão das atividades dos trenzinhos em janeiro deste ano. Na ocasião, a Prefeitura interrompeu o serviço por tempo indeterminado após conflitos entre operadores na Feirarte, no Alto.

Rogério contesta a forma como ocorreu a paralisação. Segundo ele, a medida não teve relação com questões de segurança ou irregularidades operacionais. "Sempre tivemos seguro para terceiros, vistorias em dia, documentação regular, motoristas habilitados e recolhimento de ISS por meio das notas fiscais. Estamos há seis meses sem trabalhar e buscando na Justiça o direito de voltar a operar", disse. O empresário afirma ter ingressado com uma ação judicial para retomar as atividades e sustenta que foi alvo de acusações que, segundo ele, não se confirmaram.

Outro ponto questionado é a condução do processo de regulamentação. De acordo com ele, os operadores não foram consultados durante a elaboração das novas regras. "Sempre pedi mais segurança e regulamentação. Sou favorável às exigências que garantem segurança para passageiros e para a atividade. O problema é que não houve diálogo", afirmou.

O empresário também questiona propostas debatidas nos últimos meses envolvendo a utilização de uma mesma estação por operadores distintos. Segundo ele, se os conflitos entre trenzinhos foram utilizados como justificativa para a suspensão das atividades, não faria sentido reunir concorrentes em um único ponto de embarque. Rogério ainda atribui parte dos problemas à rivalidade comercial existente no segmento e afirma que algumas dessas questões já foram levadas à Justiça.

Além das críticas ao processo de regulamentação, Rogério relata dificuldades financeiras provocadas pela paralisação das atividades. "Minha empresa está no vermelho. Estou passando por dificuldades que nunca imaginei enfrentar. Não é apenas o meu trabalho que está sendo afetado. Existem famílias que dependem dessa atividade", afirmou.

Mesmo diante do cenário, o empresário diz que pretende manter ações sociais realizadas pelo trenzinho.

A Prefeitura de Teresópolis e a Câmara Municipal não se pronunciaram sobre o caso após questionamentos do Correio.