Vereadora de Friburgo pede veto a vale alimentação

A vereadora Maiara Felício (PT) pediu publicamente, por meio de uma carta aberta, que o prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, vete integralmente o projeto aprovado pela Câmara Municipal que cria o vale-alimentação para vereadores. A medida repercutiu de forma negativa entre a população, pois o impacto estimado do benefício é de mais de R$ 277 mil por ano aos cofres públicos.

Segundo a parlamentar, a medida não condiz com a realidade financeira enfrentada pelas famílias do município e com as demandas de valorização dos servidores públicos. Maiara afirmou que a aprovação do projeto foi equivocada e defendeu que os recursos públicos devem ser direcionados para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

A vereadora ressaltou que a maioria dos friburguenses é contrária à iniciativa e afirmou que espera que o prefeito adote a mesma posição dos que votaram contra o benefício. Na justificativa apresentada aos vereadores, os autores afirmam que a proposta segue entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O texto cita parecer favorável que admite o pagamento de auxílio-alimentação a agentes políticos, desde que o benefício tenha caráter indenizatório, ou seja, funcione como ressarcimento de despesas, e não como aumento salarial.

Custos

A Casa Legislativa atualmente conta com 21 parlamentares, que recebem, em média, R$ 15,5 mil por mês. O vale-alimentação, aprovado pelo próprio Legislativo, garante R$ 50 por dia útil para os vereadores da cidade. Dependendo da frequência, a despesa pode custar R$ 277 mil por ano aos cofres do município.

A justificativa do projeto é que o auxílio é considerado um ato igualitário entre servidores e parlamentares. Os servidores da Câmara já recebem auxílio-alimentação. Ainda de acordo com o texto, o auxílio não será incorporado aos salários dos parlamentares e não servirá como base de cálculo para gratificações, aposentadoria ou imposto de renda.

Apesar das críticas, Nova Friburgo não é a única cidade do interior do Rio de Janeiro seguindo esse caminho. Em Três Rios, a prefeitura já regulamentou um pacote de benefícios para os parlamentares, incluindo vale-refeição e auxílio-saúde. Somados, os custos podem ultrapassar R$ 400 mil anuais.

As medidas geraram críticas da população, principalmente por conta dos problemas enfrentados na saúde pública dos municípios. Os projetos defendem que os benefício não representam aumento salarial para os vereadores.