INEPAC vai restaurar o Mirante da Granja Guarani em Teresópolis

Uma semana depois de fazer vistoria técnica em Teresópolis, acompanhado da Empresa de Obras Públicas do Estado, EMOP, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, INEPAC, informou essa semana que vai providenciar o processo de licitação para o restauro do Quiosque das Lendas, na Granja Guarani. A boa notícia é resultado da ação que se arrasta na Justiça desde 2006, Processo nº: 0006041-82.2006.8.19.0061, e que teve decisão em 2011, a partir de Termo de Ajustamento de Conduta desde 2014 não cumprido.

Audiência para debater o caso

Participaram da audiência, na Terceira Vara Cível, perante o juiz de direito dr. Marcio Olmo Cardoso, bem como do representante do Ministério Público, Dr. Rafael Luiz Lemos de Sousa, Promotor de Justiça, o Procurador do Município, o Secretário Municipal de Cultura, e, através de video chamada, a Procuradora do Estado e o Diretor Geral do INEPAC, auxiliado por sua equipe técnica, que prestou os esclarecimentos para a providência do processo de restauração.

Necessidade de restauro

Segundo apurado na visita dos técnicos do INEPAC e da EMOP, embora não represente risco de desabamento, foi constatada a urgência da realização da obra de restauração, embora sem risco de desabamento. Esclareceu ainda o INEPAC que o processo licitatório para contratação da empresa que vai elaborar o projeto executivo de restauração deverá ser concluído dentro de 6 a 10 meses, motivo pelo qual se prontificaram a demonstrar periodicamente as etapas que compreendem a fase pré-licitação e pós-licitação, começando com a elaboração do termo de referência".