Sindicato critica criação da taxa de turismo em Teresópolis

Por Richard Stoltzenburg

A criação da taxa de turismo pela Prefeitura de Teresópolis gerou críticas do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do município. Segundo a entidade, a medida foi adotada sem debate público e sem consulta aos setores diretamente ligados ao turismo, o que teria causado insatisfação entre empresários do setor.

A taxa foi instituída por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de dezembro de 2025 e prevê a cobrança de R$ 20 por hospedagem em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares. O valor é pago pelo hóspede e repassado mensalmente pelos meios de hospedagem à Prefeitura, sempre até o dia 5 de cada mês. O decreto também prevê sanções administrativas para os estabelecimentos que não cumprirem o envio dos valores arrecadados.

De acordo com o texto publicado, a taxa poderá ser reajustada anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por novo decreto do Poder Executivo, levando em conta fatores como demanda turística, capacidade de arrecadação dos estabelecimentos e valores praticados em municípios vizinhos.

O presidente do sindicato, Bruno Rosa e Silva, afirmou que a cobrança deveria ter sido amplamente discutida e direcionada de outra forma. Segundo ele, a entidade não foi consultada antes da implementação da taxa. "Infelizmente não fomos consultados sobre a taxa imposta pela prefeitura Municipal de Teresópolis. Acreditamos que se houvesse investimento e para assegurar melhorias para o trade turístico e seus visitantes, a cobrança deveria ser feita nos pontos turísticos assegurando limpeza, estacionamento e segurança. Para tanto o poder público deveria cobrar pelo acesso e disponibilidade dos temas em locais específicos, bem como prover ambulância em locais com número significativo de pessoas, como shows e eventos com público infantil", comentou.

Taxação

A cobrança varia conforme o tipo de estabelecimento. Em hotéis, pousadas e similares, o valor é de R$ 20 por hospedagem. Em albergues e hostels, a taxa é de R$ 10, assim como em campings e áreas destinadas a motorhomes. Estão isentos da cobrança crianças menores de 12 anos, pessoas com deficiência, hóspedes em trânsito para tratamento de saúde, estudantes participantes de eventos educacionais ou culturais, mediante comprovação, além de moradores de Teresópolis.

CDL apoiou, mas
pediu diálogo

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresópolis também se manifestou sobre o tema. Em nota ao Correio Serrano, a entidade afirmou que a medida deveria ter sido precedida de um debate mais amplo com a sociedade civil organizada. "Entendemos que temas sensíveis como a como a taxa de turismo, deveria ter passado por um debate amplo com a sociedade civil organizada, o que não ocorreu, gerando dúvidas e insatisfação. Já agendamos uma conversa com o prefeito Leonardo Vasconcelos, que prontamente nos atendeu, com o objetivo de entender melhor as mudanças e contribuir para o crescimento de Teresópolis de forma sustentável e alinhada à sua identidade histórica", disse o presidente da CDL Teresópolis, Elcio Pimentel Féo. 

Segundo a Prefeitura de Teresópolis, os recursos arrecadados com a taxa serão destinados a melhorias na infraestrutura turística, conservação e preservação de espaços naturais e culturais, promoção do destino em nível nacional e internacional e ao desenvolvimento de programas de capacitação profissional voltados ao setor turístico.

O que diz o município?

A Prefeitura de Teresópolis foi questionada sobre a medida e se a cobrança é realizada mediante a cada hóspede, tendo em vista que o decreto não deixa claro. Porém, não obtivemos retorno.