Câmara do Rio aprova o programa Esporte nas Férias para jovens

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O projeto de lei segue para sanção ou veto do Poder Executivo

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo o Projeto de Lei 1955/2026, que cria o programa Esporte nas Férias para promover atividades esportivas, recreativas, culturais e educativas durante o recesso escolar. O texto segue para apreciação do Poder Executivo, que definirá pela sanção ou veto. A medida visa incentivar o lazer e a promoção da saúde, combatendo a ociosidade do público infantojuvenil em uma rede pública municipal que conta com mais de 650 mil alunos.

A proposta autoriza a Prefeitura a celebrar parcerias com entidades públicas e privadas para a utilização de praças, parques, escolas e centros culturais. O programa estabelece ainda que será dada prioridade ao atendimento de jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social ou residentes em localidades com poucas opções de lazer na cidade.