PL do "Pézinho de Meia" para estudantes

Por Clara Santa Rosa

Com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, cujas trajetórias educacionais estão frequentemente marcadas pela evasão, reprovação e distanciamento da escola, a Câmara do Rio volta a analisar, a partir de terça-feira (23), o Projeto de Lei 641/2025, que cria o programa "Pezinho de Meia". A proposta institui uma política pública de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinada a estudantes de baixa renda regularmente matriculados nos 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da rede pública municipal.

De autoria da vereadora Helena Vieira (PSDB), o projeto busca oferecer um estímulo concreto para que os alunos permaneçam na escola e concluam essa etapa da educação básica. A iniciativa é inspirada em programas de incentivo à permanência escolar já adotados em outras esferas de governo e pretende atuar diretamente sobre fatores que contribuem para o abandono dos estudos, especialmente entre jovens que enfrentam dificuldades socioeconômicas.

"O foco nos anos finais é estratégico, pois é nesse período que os índices de abandono e distorção idade-série tendem a aumentar, especialmente entre jovens oriundos de famílias de baixa renda. Por isso, ao vincular o incentivo à frequência e ao rendimento escolar, o Pezinho de Meia atua de forma preventiva e inclusiva, contribuindo para a formação de uma reserva financeira para o jovem, que poderá ser utilizada em seus projetos futuros", explica a vereadora.

De acordo com o texto, o benefício funcionará como uma espécie de poupança educacional, acumulada ao longo da trajetória do estudante nos anos finais do Ensino Fundamental. A medida pretende incentivar a presença em sala de aula e valorizar o esforço acadêmico.

Para acessar e permanecer com o benefício, o estudante deverá efetivar a matrícula no início de cada ano letivo, manter frequência escolar mínima de 80% da carga horária anual e concluir o ano com aprovação.

A proposta também reforça a importância de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades educacionais. Incentivos financeiros vinculados ao desempenho e à frequência podem funcionar como instrumentos complementares para que mais jovens permaneçam na escola.

O Projeto de Lei 641/2025 será analisado em segunda discussão pelos vereadores. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar as oportunidades de estudantes da rede municipal, incentivando a construção de trajetórias acadêmicas consistentes e promissoras.