Júri condena padrasto a 43 anos e perdoa mãe pela morte de Henry Borel

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão pela morte do enteado, Henry Borel, em março de 2021, quando o garoto tinha 4 anos. A mãe de Henry, Monique Medeiros, recebeu perdão judicial pelo crime de homicídio e foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.

Após 10 dias de julgamento, a sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro considerou Jairo Souza, conhecido como Dr. Jairinho, culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (pena de 35 anos e 6 meses de prisão), tortura (pena de 6 anos e 3 meses de prisão) e coação no curso do processo (pena de 2 anos de prisão).

Além da reclusão, a pena imposta a Dr. Jairinho incluiu uma multa de R$ 400 mil a ser paga ao pai do garoto, Leniel Borel, por danos morais. A pena de Monique Medeiros foi considerada integralmente cumprida pelo tempo em que ela esteve presa aguardando julgamento.

Sentença

Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro classificou o padrasto de Henry como uma pessoa de “personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação”. A magistrada destacou a vulnerabilidade do garoto e o sofrimento físico e psicológico imposto a ele, de forma incompatível com sua idade à época do crime.

Com relação a Monique Medeiros, a juíza apontou as circunstâncias judiciais favoráveis à ré, incluindo o fato de ser primária, não ter antecedentes criminais e a ausência de elementos que apontassem para uma conduta social ou personalidade negativas.

Segundo Elizabeth Louro, a mãe de Henry teria sofrido, nos últimos cinco anos, uma “reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral (...) claramente discriminatória de gênero, influenciada pela cultura patriarcal”. “Por todas essas razões, tenho como medida de justiça mais acertada (...) a extinção de sua punibilidade pelo perdão judicial. Fosse o pai e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado”, afirmou a juíza.

Morte de Henry

No dia 7 de março de 2021, Henry foi deixado pelo pai no apartamento onde Monique morava com Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. No dia seguinte, o casal levou o garoto ao Hospital Copa D’Or alegando que ele teria “caído da cama”.

Uma perícia no corpo de Henry apontou como causas da morte uma hemorragia interna e “laceração hepática causada por uma ação contundente”, o que significa o rompimento do fígado causado por uma pancada.

O exame de necropsia, analisado por especialistas, apontava que o garoto sofreu 23 lesões por ação violenta na noite do crime, descartando a possibilidade de morte por acidente doméstico. “Houve um homicídio por espancamento”, disse, no julgamento, o perito Luiz Carlos Leal Prestes, responsável por examinar o corpo de Henry.