Câmara do Rio aprova projeto da revitalização da Praça Onze

A Câmara Municipal do Rio aprovou o Projeto de Lei Complementar 92/2025, que autoriza a Prefeitura a implantar a Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça Onze Maravilha, um amplo projeto de revitalização urbana voltado para uma das regiões mais simbólicas da cidade. A proposta contempla o entorno do Sambódromo, principal palco do carnaval carioca, além de áreas dos bairros do Estácio, Cidade Nova, Catumbi, Cruz Vermelha e regiões vizinhas.

O texto aprovado é resultado de um amplo processo de discussão, que incluiu quatro reuniões técnicas e duas audiências públicas com moradores, especialistas, representantes do samba e entidades da sociedade civil. Ao todo, foram apresentadas 180 emendas, das quais cerca de 60 foram incorporadas à versão final do projeto. Entre elas, destaca-se a previsão de convênio com o Governo do Estado para a conclusão do lote 29 do metrô, incluindo a construção das estações Catumbi e Praça da Cruz Vermelha, na Linha 2.

“Sabemos que a operação do metrô é de responsabilidade do Governo do Estado, mas o Município pode colaborar. Essa iniciativa pode transformar a mobilidade da região central, beneficiando milhares de moradores, trabalhadores e visitantes”, afirmou o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), autor da proposta.

Entre as principais intervenções previstas estão a demolição do Elevado 31 de Março, a criação do Boulevard do Samba, a reorganização do sistema viário, a construção de novas moradias, a requalificação do Sambódromo como espaço multiuso de lazer e cultura, além da implantação de equipamentos como o Parque do Porto e a Biblioteca dos Saberes.

A previsão é de que, ao longo de 25 anos, sejam construídas mais de 37 mil moradias na região. O investimento estimado para a execução do projeto é de aproximadamente R$ 1,75 bilhão.

Para viabilizar financeiramente as intervenções, o projeto estabelece mecanismos de captação de recursos junto à iniciativa privada. Construtoras e investidores poderão obter autorização para erguer empreendimentos maiores ou utilizar parâmetros urbanísticos diferenciados mediante o pagamento de contrapartidas urbanísticas. Os recursos arrecadados deverão ser reinvestidos diretamente na região da Praça Onze Maravilha, financiando obras de infraestrutura, recuperação de espaços públicos e melhorias urbanas.

A proposta também autoriza a transferência de potencial construtivo para outras áreas da cidade, como Copacabana, Ipanema, Lagoa, Botafogo, Tijuca e bairros da Zona Norte, pelo prazo de até dez anos. Além disso, prevê o uso de terrenos públicos, concessões urbanísticas, incentivos fiscais futuros, parcerias público-privadas, criação de fundos imobiliários e convênios com outros entes públicos para impulsionar projetos habitacionais, culturais e econômicos, além de ações de preservação do patrimônio histórico.

“É motivo de alegria ver aprovado um projeto que trará tantos benefícios para a população e para a cidade. Agradeço aos vereadores que compreenderam a importância da proposta e colocaram o interesse público em primeiro lugar. Assim como fizemos na Zona Portuária e no Centro do Rio, agora chegou o momento de revitalizar a Praça Onze. Seguimos demonstrando que o Rio é uma cidade que olha para o futuro sem deixar de valorizar sua história e suas tradições”, destacou o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, que terá o prazo de 15 dias para sancionar integralmente o texto ou vetar trechos específicos.