Lei antibullying

O Rio de Janeiro sancionou a Lei 9.329/2026, que inclui o combate ao bullying e cyberbullying no calendário oficial da cidade na semana de 7 de abril. Além disso, foi criada a Cartilha de Direitos das Pessoas com TEA (Lei 9.328/2026) para facilitar o acesso a benefícios sociais em órgãos públicos e privados, informando sobre direitos civis e trabalhistas.