Retotalização de votos dá vaga a deputado do PL na Alerj

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu, nesta terça-feira (31), o aguardado processo de retotalização dos votos das eleições de 2022 para deputado estadual. O delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL) assume a titularidade da vaga deixada por Rodrigo Bacellar. Na lógica partidária, o PL apenas "recupera" oficialmente o espaço que já detinha originalmente em 2022, antes de Bacellar migrar para o União Brasil.

Carlos Augusto já ocupava uma cadeira na Alerj como suplente, na vaga do atual prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho. Com a retotalização, Carlos Augusto vira deputado titular e o deputado Renan Jordy (PL) assume a vaga de suplente.

O procedimento, realizado pela Justiça Eleitoral, se deu após a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), cujos 97.822 votos foram declarados nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estabilidade na presidência interina

A mudança na composição dos deputados não interfere, neste momento, no comando do Poder Legislativo. A recontagem de votos e a diplomação do novo titular não alteram a presidência interina da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Portanto, o comando da Casa permanece sob a regência de Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Diplomação

O cronograma eleitoral segue agora para as etapas finais de formalização. O resultado da retotalização será publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral na próxima segunda-feira (6). A partir desta data, abre-se o prazo de cinco dias para recursos. Somente após a homologação final e a diplomação pelo TRE-RJ é que o novo deputado titular poderá tomar posse em sessão plenária.

Impacto na política do Rio

Além do cenário parlamentar, o futuro do comando do Estado do Rio de Janeiro será decidido na próxima quarta-feira (08), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o mérito da sucessão no Palácio Guanabara. O plenário da Corte definirá se o "mandato-tampão" será decidio por eleição direta ou indireta, realizada pelos 70 deputados da Alerj.

Na ocasião, o STF também deve definir a data da eleição, caso ela seja direta. O TSE costuma prever, em calendário próprio, datas possíveis para eleições suplementares ao longo do ano. Entre as opções, o pleito poderia ocorrer em 17 de maio ou 21 de junho.