Prefeitura regulamenta patinetes elétricos

Quem passa pela orla de Copacabana ou circula pelo Centro do Rio já se acostumou ao ir e vir de pessoas em patinetes elétricas. O serviço será o primeiro projeto do Sandbox.Rio, programa de cooperação entre a Prefeitura e o setor privado, a ter regulamentação definitiva, por meio de decreto municipal. A iniciativa busca incentivar o uso de alternativas de transporte sustentáveis, promover a integração com ciclovias e outros modais - especialmente o transporte coletivo - e ampliar as opções de deslocamento para trajetos curtos.

As patinetes elétricas começaram a transitar pela cidade em junho de 2024, durante o segundo ciclo de testes em ambiente controlado do programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), voltado à atração de novas soluções para o Rio. Em dois anos, o Sandbox.Rio já testou dez projetos, entre eles, o serviço de patinetes elétricas compartilhadas que será regulamentado.

Os dados coletados em 19 meses de operação experimental do micromodal justificam a regulamentação: foram registradas mais de 2,9 milhões de viagens, que alcançaram uma base de 972 mil usuários ativos, com geração de cerca de 230 empregos, entre diretos e indiretos, na cidade.

"O programa Sandbox.Rio nos permite compreender as necessidades da nossa cidade e atrair soluções para resolvê-las. Mais do que isso, testar nos permite, por meio da análise de dados e observação, desenhar políticas públicas mais adequadas ao dia a dia do Rio, integrando essas soluções ao município e oferecendo melhores serviços e bem-estar ao carioca. Como no caso das patinetes, em que ao desenhar as regras estimulamos o uso desse micromodal, mas priorizando a segurança dos usuários e cidadãos", explica Osmar Lima, secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

O decreto municipal, publicado nesta semana, cria oficialmente o Sistema de Compartilhamento de Patinetes Elétricas no Município do Rio de Janeiro, e estabelece as regras para operação do serviço na cidade. Com diretrizes para a oferta do serviço com foco na segurança viária, na organização do uso do espaço público, no incentivo à democratização do acesso aos serviços de micromobilidade e na integração com o sistema de bilhetagem da cidade - Jaé. O projeto será implantado, prioritariamente, em áreas com infraestrutura cicloviária e próximas a pontos de integração com outros modais de transporte.

A medida vem acompanhada de um edital que permitirá a habilitação de empresas interessadas em operar o sistema de forma regular. O modelo adotado prevê a operação por empresas credenciadas pelo Município, com patinetes disponíveis para locação por meio de plataformas digitais.

As operadoras deverão cumprir requisitos técnicos e operacionais, incluindo mecanismos de geolocalização, organização das áreas de retirada e devolução dos equipamentos - com estações físicas (sinalizadas no chão) e virtuais (marcadas no app), mediante autorização da prefeitura -, além de campanhas educativas para orientar usuários sobre circulação e estacionamento adequados.