Leniel Borel mira Brasília em 2026 com pauta de proteção à infância

Com uma agenda parlamentar voltada exclusivamente à proteção da infância e adolescência no Rio de Janeiro, o vereador Leniel Borel (PP) vem consolidando sua carreira política. Em entrevista ao Correio da Manhã, o parlamentar fez um balanço de seu primeiro mandato, detalhou a implementação de novas leis municipais e confirmou que pretende levar suas bandeiras ao Congresso Nacional nas eleições de 2026.

Ronda de Proteção à Infância e prevenção

Recentemente, o Executivo sancionou a lei que cria a Ronda de Proteção à Infância (RPI), projeto de Borel inspirado na estrutura da Ronda Maria da Penha. A medida visa especializar a Guarda Municipal para atuar na prevenção e no acompanhamento de casos de violência contra menores. Segundo o vereador, a interlocução com a Prefeitura prevê que as primeiras turmas iniciem a capacitação técnica ainda no primeiro semestre deste ano.

"A RPI é um marco que retira a criança da invisibilidade institucional. O objetivo é reconhecer sinais sutis do abuso, que muitas vezes passam despercebidos, e acionar imediatamente o Conselho Tutelar. É sobre não esperar a tragédia para agir", afirma Borel. A urgência é ratificada pelo Atlas da Violência 2025, que aponta um salto nas agressões contra crianças no Brasil: de 35 mil casos em 2013 para mais de 115 mil em 2023. No Rio, a média de registros de violência sexual contra menores chegou a mil por mês em determinados períodos de 2024.

ECA na grade curricular das escolas

Outro pilar do mandato é a inclusão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na grade curricular das escolas municipais. Borel afirma que já apresentou o modelo de execução ao secretário de Educação, Renan Ferreirinha. "Ensinar o ECA na escola é ensinar sobre sua própria proteção. Permite que a criança entenda que seu corpo é intocável e saiba pedir ajuda", pontua. O parlamentar também defende a capacitação de profissionais de saúde para identificar sinais físicos de agressão que muitas vezes são camuflados por responsáveis.

Sobre a Lei Henry Borel, o vereador destaca que, em três anos, foram solicitadas 4.600 medidas protetivas. "São 4,6 mil crianças que salvamos. Sem a lei, poderiam ter sido agredidas ou perdido a vida. Transformar o luto em luta é a missão que a vida me impôs", desabafa o parlamentar", que utiliza sua experiência pessoal para cobrar celeridade do Judiciário e do Executivo. "São cinco anos lutando por justiça pelo meu filho, mais tempo do que tive com ele em vida", ressalta.

Câmara dos Deputados

Com mais de 80 projetos apresentados na Câmara do Rio, Leniel Borel avalia que a atuação como vereador é positiva, mas enfrenta limitações, especialmente no que tange ao orçamento e à legislação penal. Para o parlamentar, a transição para Brasília em 2026 é vista como um movimento necessário para ampliar o alcance das políticas de proteção.

"As pessoas começaram a pedir que a gente dê o próximo passo. Como vereador, fico limitado ao Rio de Janeiro e dependo do prefeito para que as leis saiam do papel. Em 2026, vamos precisar dar passos maiores porque vejo poucos parlamentares, inclusive em Brasília, com um interesse verdadeiro nesta pauta", explica.

Apesar do período de recesso, a pré-candidatura a deputado federal já conta com o respaldo das lideranças do Progressistas (PP). Segundo Borel, a sigla vê sua atuação como um ativo estratégico. "Nosso líder estadual, Dr. Luizinho, mostra que o partido tem se inclinado e fica muito feliz por eu trabalhar essa pauta. Nosso presidente nacional, Ciro Nogueira, também me aceita como um grande nome do partido em nível nacional. O partido tem me apoiado plenamente neste sentido", revela.

A principal motivação para a disputa federal reside na possibilidade de reformar o Código Penal e ampliar políticas públicas em escala nacional. Borel critica a falta de foco na assistência às vítimas e a leniência com crimes contra menores.

"Me angustia não poder trabalhar para melhorar leis no campo penal. Agressor de criança não pode sair pela porta da frente. Precisamos mudar esse cenário em Brasília, porque somente lá poderemos atingir esse objetivo", concluiu.