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Secretaria Municipal de Saúde zera contratos emergenciais
Decisão afeta profissionais que trabalhavam na rede pública por meio de contratos emergenciais, mas Secretaria considera os resultados da medida positivos
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio zerou os contratos emergenciais ativos em serviços como limpeza, vigilância, alimentação e manutenção nas unidades da rede. Para a Prefeitura, a marca, reflete um processo de reorganização interna conduzido pela Subsecretaria de Gestão, em parceria com o Tribunal de Contas do Município (TCM-Rio). O trabalho priorizou o diálogo e o planejamento preventivo, substituindo a prática de sanções isoladas.
"A contratação emergencial é um instrumento legal e importante, previsto para garantir que o serviço à população não pare diante de situações realmente inesperadas e urgentes. O que se combateu foi o uso rotineiro desse mecanismo, que historicamente acaba servindo como um indicador de falta de planejamento. Atingir a marca de zero contratos emergenciais para serviços demonstra um amadurecimento administrativo, em que a gestão atua de forma proativa e organizada, antecipando as demandas em vez de apenas reagir a elas", disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
Segundo o secretário, a redução dos contratos emergenciais demonstra maturidade administrativa. "Deixamos de reagir para atuar de forma planejada e organizada", afirmou. Em 2020, havia 25 contratos emergenciais em vigor. Em 2019, os gastos superavam R$ 300 milhões. Em 2025, ambos os números chegaram a zero.
Para promover a mudança, foi criado um grupo de trabalho em 2023, que reúne a SMS, a RioSaúde, a Controladoria Geral do Município e o TCM-Rio. O objetivo é aprimorar o uso dos recursos públicos.
A reorganização gerou economia em novas licitações. No contrato de logística com a empresa Pronto Express Logística S/A, a secretaria prevê uma redução anual de R$ 2,68 milhões, mesmo com a ampliação de 30% na cobertura, que passará a incluir todas as unidades da RioSaúde e o Hospital do Andaraí. O novo contrato entra em vigor em agosto de 2026.
"Com o novo contrato, que passa a valer a partir de agosto de 2026, geramos uma economia equivalente a um mês de custos com logística. São mais de R$ 200 mil mensais que poderão ser destinados a outros fins, como investimentos na oferta de serviços da rede municipal de saúde", destacou o subsecretário de gestão, Marcio Leal.