'Diálogos Locais' na Câmara debate soluções climática em municípios

Secretário de Relações Institucionais da Presidência da República afirmou que estão em curso articulações para municípios menores receberem verbas climáticas

Por Paula Vieira

Evento pré-COP30 reuniu parlamentares de todo o Brasil na Câmara do Rio

Nesta terça-feira (4), a Câmara Municipal recebeu o Encontro de Parlamentares, com representantes de diferentes governos, que discutiram como as cidades podem acelerar a transição e a implementação de soluções climática. A iniciativa fez parte dos "Diálogos Locais" promovidos pela Prefeitura, por meio da SMAC.

A secretária Tainá de Paula, anfitriã da reunião, destacou o protagonismo do Rio na agenda ambiental: "Reforço a liderança não só no processo de construção da agenda climática que culmina na COP30, mas nesse papel histórico desde a ECO92 (...) Nossa agenda precisa se consolidar como um mutirão que estabeleça estratégias de implementação no pós-Conferência das Partes".

O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), apresentou avanços da Casa na pauta ambiental: "Tornamos a Câmara o primeiro parlamento da América Latina a adotar energia 100% renovável. Reduzimos drasticamente o uso de papel, conquistamos o selo Lixo Zero e criamos leis que inserem medidas climáticas no Plano Diretor, com foco em comunidades, construção de parques e áreas verdes, além da Lei da Cidade Esponja".

Secretário da Presidência da República indica criação de créditos climáticos para municípios

Representando o governo federal, o secretário executivo das Relações Institucionais da Presidência da República, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, abordou o desafio do financiamento climático e anunciou articulações em curso: "Os bancos de desenvolvimento têm recursos, mas faltam modelos de governança que permitam que cheguem a quem mais precisa. As exigências atuais favorecem as grandes cidades e reproduzem desigualdades. Estamos construindo novos mecanismos de crédito climático, que garantam acesso a municípios pequenos".

Ele lembrou ainda que o presidente Lula criou o Conselho da Federação, espaço de diálogo entre União, estados e municípios, que aprovou o compromisso pelo federalismo climático. "Essa é a COP da implementação, e a implementação acontece nas cidades. A solução não virá centralmente de Brasília (...) precisa ser construída localmente, com suporte de políticas nacionais. É animador ver mulheres e jovens engajados nesse processo", completou.

A vereadora paulistana Marina Bragante (Rede), integrante da Bancada do Clima, reforçou a necessidade de transformar o debate em políticas públicas efetivas e implementá-las nas escolas: "Nosso papel é traduzir o que significa mitigação e adaptação, inserindo a pauta climática na cultura das pessoas. A justiça climática e o olhar para as crianças são fundamentais, porque são elas que mais sofrerão os impactos".

Os participantes entregaram a Carta Compromisso Manifesto dos Parlamentares Subnacionais do Brasil para o Enfrentamento da Crise Climática para Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da presidência da COP30, que se reuniu ao grupo de forma virtual.