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Cláudio Castro comemora vitória após projeto aprovado

Castro prevê aumento da segurança com a medida | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A importante vitória conquistada por Cláudio Castro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Trata-se da aprovação do Projeto de Lei 6.032/25, de autoria do próprio Executivo, que define novas regras para a saída temporária de detentos em unidades prisionais do Estado. Como destacado na matéria, a medida aumenta a lista de crimes que podem perder o benefício, incluindo a categoria de presos autodeclarados pertencentes a facções criminosas. O projeto teve forte apoio do líder do governo na Casa, o deputado Rodrigo Amorim (União), que defendeu a medida com veemência diante dos colegas.

Risco de fuga de faccionados

No projeto de lei enviado ao Legislativo, o governador destacou que a autodeclaração de vínculo com facções, ainda que durante o cumprimento da pena, representa risco elevado de fuga, reincidência e uso da saída temporária para atividades ilícitas. Cláudio Castro lembrou que não são raros os casos de presos flagrados cometendo infrações penais justamente no período em que estavam fora da prisão. O texto aprovado segue agora para sanção do governador, dentro do prazo legal previsto, e será implementado na sequência.

'União de forças entre os Poderes'

Para o governador Cláudio Castro (PL), a medida tem potencial para reduzir índices de criminalidade e dar mais segurança à população. "A aprovação dessa iniciativa apresentada pelo Governo do Estado mostra a união de forças entre os Poderes para combater a criminalidade. Além de seguir os critérios estabelecidos em lei federal, a concessão do benefício da saída temporária deve levar em consideração a declaração do condenado de que pertence a uma facção criminosa como um critério relevante", declarou após a sessão plenária.