Pasta com o maior orçamento, a Secretaria Municipal de Educação prestou esclarecimentos sobre os números propostos pela prefeitura no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) à Câmara do Rio nesta quarta-feira (13), em audiência pública comandada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. É previsto um dispêndio de R$ 10.415.895.261 com os programas vinculados à secretaria.
A Empresa Municipal de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro (MultiRio), vinculada à pasta, também expôs o seu planejamento.
Responsável pela Subsecretaria Executiva da SME, Antoine Azevedo Lousão apresentou dados de 2024 e defendeu o orçamento de cerca de R$ 1 bilhão a mais para 2025, argumentando que foram contratados 3 mil profissionais no ano corrente. Estima-se a contratação de mais 2 mil professores até o início do ano letivo: "Esse incremento é destinado prioritariamente ao pagamento da folha de pessoal, que este ano está, até o momento, em R$ 7,7 bilhões. Nós acreditamos que no próximo ano pode alcançar R$ 8,7 bilhões".
A pasta também apresentou o planejamento com relação à melhora de alguns índices, como, por exemplo, a posição do Rio entre as capitais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais. Em relação à avaliação feita em 2021, a cidade avançou da 12ª colocação para a 5ª posição.
Presidente da comissão responsável pela audiência, a vereadora Rosa Fernandes (PSD) questionou como é feito o acompanhamento para garantir acessibilidade em todas as suas expressões na rede, e o monitoramento do desempenho de alunos com atendimento especializado.
O subsecretário Lousão respondeu que esse trabalho é multidisciplinar: "É feito por uma série de ações no campo de pessoal, organização, dados, informação, sistema, tecnologia e uma equipe de professores selecionados para acompanhar as escolas. Então é uma transformação que está em curso", afirmou.
O vereador William Siri (PSOL), presidente da Comissão Permanente de Trabalho e Emprego, questionou sobre o chamamento de concursados para suprir a demanda da rede.
