Marcello Sigwalt
Impulsionada pelas exportações de petróleo, a balança comercial do estado do Rio de Janeiro apresentou recorde histórico de comércio exterior, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, ao totalizar R$ 54,8 bilhões (3,2%, no comparativo anual) para um superávit de US$ 13,3 bilhões.
Segundo dados do Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o avanço da corrente comercial decorre do aumento de 0,7% das exportações (US$ 34 bilhões) das exportações e de 7,6% das importações (US$ 20,7 bilhões).
Na avaliação do governador Cláudio Castro, "o desempenho positivo da balança comercial mostra que o Rio de Janeiro está produzindo mais bens e serviços e exportando mais do que importando, o que contribui para o crescimento do PIB, gerando empregos e renda".
No contexto nacional, nos primeiros nove meses de 2024, o Rio de Janeiro participou de 13,6% das exportações (segundo lugar no país) e 10,5% das importações do país (terceiro lugar no país), tendo a China como o principal destino das vendas externas fluminenses, seguida pelos Estados Unidos, Espanha, Chile, Índia e Arábia Saudita.
Operação de sucesso - Iniciativa com pleno êxito, desde o dia 1º deste mês, as operações de importação realizadas pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex LIDI) estão migrando para a Declaração Única de Importação (Duimp), no Portal Único de Comércio Exterior.
Integralmente automatizada nesse novo processo, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) acompanha a migração da Duimp. De acordo com Adilson Zegur, Subsecretário de Receita da Sefaz-RJ, a escolha do estado para a etapa de testes da Duimp 'coroa' o trabalho realizado nos últimos anos pela Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior: "A área vem se destacando na implantação dessas inovações que facilitarão a atividade no Rio e em todo o país, participando de forma ativa das discussões do GT 54, grupo de trabalho que reúne os estados e a Receita Federal", concluiu Zegur.
Outro detalhe é que os registros do regime Repetro também avançaram, mesmo antes de sua obrigatoriedade, fazendo com que os primeiros dez dias consolidem um importante marco para segurança e continuidade da migração.
Das 29 Duimps registradas nacionalmente nesse período, 21 foram registradas na 7ª Região Fiscal, que envolve os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por 11 empresas distintas, todas com despacho aduaneiro processado na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, observa o delegado da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, o auditor-Fiscal Renato Regal.
Além da Sefaz-RJ, o sucesso dessa mudança depende de todos os envolvidos na importação, como importadores, órgãos e a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), terminais, entre outros.
O Programa Portal Único de Comércio Exterior visa a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior.