Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Câmara do Rio aprovou em definitivo o PL 956/2021, que institui a campanha informativa "Código - Sinal Vermelho" como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familia.
O código se caracteriza com um pedido de socorro apresentado pela vítima mulher, que expõe a mão aberta com uma marca em seu centro, na forma de um "X", feita na cor vermelha, preferencialmente.
O projeto prevê que o código poderá ser identificado por outros meios, como o sonoro, através da reprodução das palavras "Sinal Vermelho" pela vítima, ou o gestual. A matéria estabelece ainda que a campanha informativa deverá ser divulgada por meio da Imprensa Oficial do Município; de material audiovisual; cartazes, cartilhas e folhetos educativos; palestras, cursos, simpósios e debates; site e redes sociais.
A matéria é de autoria das vereadoras Tânia Bastos, Luciana Novaes e Vera Lins. Na justificativa do projeto, elas explicaram que se inspiraram em uma campanha lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, para ajudar as vítimas de violência doméstica na pandemia.
