A CPI de Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres da Alerj discutiu, nesta quinta, 29 de fevereiro, o relatório final do colegiado. Os deputados que compõem a comissão também apresentaram sugestões e emendas que serão incorporadas ao documento que tem, aproximadamente, 620 páginas.
A CPI votará o relatório, no dia 7 de março, em plena semana do Dia Internacional da Mulher. Caso seja aprovado, será encaminhado ao Plenário, que analisará também os projetos de lei do texto. Após esses trâmites, o relatório será enviado às demais esferas do poder — Judiciário, Legislativos municipais e Executivos estadual e municipais — a fim de colocar em prática os encaminhamentos propostos pela CPI.
A presidente do colegiado, deputada Martha Rocha, fez um balanço dos trabalhos da comissão.
"A reunião traduziu o que aconteceu ao longo desses quase 120 dias. Tivemos a oportunidade de produzir mais de 40 oitivas de profissionais envolvidos diretamente com essa questão. Ouvimos também vítimas, que relataram não só o que é violência cibernética, mas as dificuldades de se fazer uma denúncia. Iremos sair daqui com um diagnóstico robusto, Projetos de Lei e contribuições para esse debate, que é inédito nas casas legislativas do país", afirmou a parlamentar.
Já a relator, deputada Índia Armelau, destacou que o texto tem como propósito fortalecer meios com que essa vítima possa expor seu problema com segurança e obter ajuda.
"A gente conseguiu propor soluções para esses crimes, que estão atingindo muitas pessoas. A mulher vítima pode se automutilar, sofrer algum tipo de agressão física, ou até mesmo cometer suicídio em decorrência da violência cibernética. Temos que tomar cuidado com a pessoa e, ao mesmo tempo, proporcionar a segurança para que ela exponha a violência que sofreu e nós possamos ajudá-la", pontuou.
