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Relator tenta blindar ajuste fiscal antes da votação

Mauro Benevides Filho intensifica conversas com bancadas na Câmara para preservar texto do Senado

Por Beatriz Matos

Mauro Benevides tenta construir consenso em torno do ajuste

Com o parecer apresentado sem alterações, o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), relator na Câmara, concentra esforços para assegurar apoio ao pacote de ajuste fiscal. A votação está prevista para segunda-feira (23), em sessão extraordinária. O principal desafio do relator é impedir que novas mudanças façam a proposta retornar à Casa vizinha, prolongando a tramitação de uma das prioridades econômicas do governo.

Benevides apresentou seu relatório mantendo integralmente o conteúdo aprovado pelos senadores. A antecipação permite que os deputados examinem a proposta durante o feriado e o fim de semana, período que também deve ser aproveitado para novas conversas. A estratégia é chegar ao plenário com as principais divergências esclarecidas, reduzindo o risco de alterações na votação.

Vários partidos

A movimentação envolve partidos de diferentes posições políticas. Ao lado do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o relator participou de uma reunião com deputados do PT e também conversou com integrantes do União Brasil. Entre os interlocutores está o líder do PSD, Antonio Brito (BA). As articulações se estenderam ao PP, ao líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), e ao deputado Jonas Donizette (PSB-SP). A expectativa é de que representantes do PL sejam procurados antes da sessão de segunda-feira.

Compensação

Nos encontros, Benevides procura esclarecer dispositivos que ainda provocam questionamentos entre os parlamentares. Um dos pontos mais sensíveis envolve a compensação tributária, utilizada por empresas para descontar determinados créditos de valores que precisam pagar à Receita Federal.

A preocupação de parte dos deputados é que as novas regras dificultem esse procedimento. O relator sustenta, porém, que a proposta não acaba com a compensação, mas estabelece restrições a operações específicas, como o uso de créditos adquiridos de terceiros para quitar tributos de outra natureza.

As discussões também alcançam os mecanismos previstos para conter o crescimento das despesas públicas. Entre as medidas está a possibilidade de reduzir de 2,5% para 2% o limite de aumento real dos gastos, caso determinadas condições fiscais sejam atingidas. A combinação entre controle de despesas e medidas voltadas à arrecadação tem provocado questionamentos nas bancadas.

Apesar das conversas, a intenção de Benevides é manter o acordo firmado no Senado. Isso não elimina a possibilidade de novas disputas no plenário. O PL avalia apresentar destaques para modificar trechos do pacote, especialmente aqueles relacionados às regras tributárias. O tema já havia provocado embates entre os senadores e exigido negociações para que o governo conseguisse preservar pontos considerados importantes.

A proposta desembarcou na Câmara após superar a última etapa de votação no Senado, com 69 votos favoráveis e dois contrários. Pelas estimativas do Executivo, as medidas podem representar uma melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 50,1 bilhões no resultado das contas públicas em 2027.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende iniciar a discussão na noite de segunda-feira. Até lá, o governo tenta evitar que as divergências enfrentadas no Senado se repitam entre os deputados. Para o relator, a aprovação do texto sem mudanças é a alternativa para encerrar a tramitação sem uma nova rodada de negociações entre as duas Casas.