Caso Master: PF refaz relatórios sobre ministros do STF, que não foram indiciados
Documentos da investigação mencionam integrantes do Supremo, mas os indiciamentos divulgados não os incluem; mudanças provocaram questionamentos sobre a condução do caso.
A Polícia Federal (PF) determinou a reformulação de relatórios que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações envolvendo o Banco Master. Os magistrados não aparecem entre os indiciados nas apurações divulgadas, apesar de seus nomes constarem de informações extraídas de materiais apreendidos durante a investigação.
A decisão de refazer os documentos ocorreu após divergências sobre o conteúdo dos relatórios elaborados por delegados federais. A direção da corporação considerou que os textos originais ultrapassavam o caráter descritivo solicitado pelo presidente do STF, Edson Fachin, ao apresentar análises e cruzamentos de informações.
Ministros citados nos documentos
Os relatórios iniciais abordavam referências aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques encontradas nas investigações sobre o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A nova orientação prevê documentos individualizados sobre todos os ministros mencionados, incluindo André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Os relatórios deverão apresentar as informações reunidas pela PF sem estabelecer conclusões sobre eventual responsabilidade criminal dos magistrados. Caberá ao Supremo avaliar a necessidade de aprofundar as apurações.
A presença de nomes nos materiais apreendidos não representa, por si só, indício de crime ou fundamento para indiciamento.
Mudanças na Polícia Federal
Em meio à controvérsia, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam cargos de chefia na estrutura responsável por investigações de corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal atribuiu as alterações a uma reorganização administrativa e afirmou que as equipes responsáveis pelos inquéritos não foram modificadas.
A substituição dos delegados, entretanto, provocou questionamentos sobre a autonomia técnica dos investigadores e os critérios adotados para a elaboração dos relatórios.
Senado cobra explicações
A repercussão chegou ao Congresso Nacional. Comissões do Senado aprovaram requerimentos para ouvir o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre a reformulação dos documentos e a substituição dos delegados.
A audiência está prevista para quarta-feira (18).
A Polícia Federal deverá encaminhar os novos relatórios ao STF até o fim de novembro. A análise sobre eventuais diligências envolvendo magistrados dependerá das autoridades competentes.