STF, STJ e TST têm contratos de mais de R$ 10 milhões que incluem iPhones
Acordos incluem aparelhos da Apple, serviços de telefonia e internet para ministros e servidores; equipamentos são cedidos por empresas contratadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantêm contratos de telefonia que, juntos, ultrapassam R$ 10 milhões em valores acumulados. Os acordos incluem o fornecimento de iPhones e outros aparelhos para ministros, magistrados e servidores autorizados.
Os dados foram divulgados em levantamento do Metrópoles, publicado no domingo (15). Os contratos abrangem serviços de telefonia móvel, franquias de internet e equipamentos cedidos em regime de comodato, modalidade na qual os aparelhos permanecem pertencendo às empresas contratadas.
STF prevê 85 iPhones
No STF, o contrato de R$ 1,6 milhão contempla 85 aparelhos da Apple, sendo 40 unidades do iPhone 17 Pro Max, com 512 GB de armazenamento, e 45 do iPhone 17 Pro, com 256 GB.
O acordo foi firmado em novembro de 2025 e tem vigência até 2028. Em janeiro deste ano, um termo aditivo substituiu os modelos iPhone 16 pelos da linha 17, sem aumento do valor contratado, segundo o levantamento.
Os aparelhos são acompanhados de linhas móveis com ligações ilimitadas e pacotes de internet.
TST concentra maior valor
O Tribunal Superior do Trabalho possui o contrato de maior valor entre as três cortes. Firmado em 2021, o acordo ultrapassa R$ 5,6 milhões acumulados e tem encerramento previsto para dezembro de 2026.
O fornecimento inclui iPhones, iPads e dispositivos da Samsung, além de serviços de comunicação. Entre os equipamentos previstos estão 33 unidades do iPhone 15 Pro Max.
Já o Superior Tribunal de Justiça mantém contrato superior a R$ 3 milhões, também firmado em 2021, com vigência até agosto de 2027. O instrumento contempla 35 smartphones da Apple destinados aos ministros.
Outros tribunais também utilizam aparelhos
O levantamento identificou contratos semelhantes em tribunais regionais federais.
O TRF da 3ª Região informou possuir 62 iPhones 13 e 25 aparelhos Samsung Galaxy A14, com custo mensal de R$ 15,3 mil. Segundo a corte, os dispositivos são destinados ao trabalho institucional, inclusive durante plantões judiciais.
Outros tribunais utilizam modelos das marcas Samsung e Motorola.
Os valores divulgados correspondem a contratos com períodos distintos de execução. Por isso, a soma superior a R$ 10 milhões não representa uma despesa anual nem pode ser atribuída exclusivamente à aquisição de iPhones. A existência desses contratos, por si só, não caracteriza irregularidade administrativa.