Inquérito gigantesco que pressiona os ministros

O inquérito reúne cerca de 12 mil páginas. Parte da documentação foi mantida diretamente no gabinete de Moraes, e a equipe de Fachin precisou organizar e digitalizar o material. Na decisão, ele registrou que os autos tramitaram exclusivamente naquele gabinete até 11 de setembro, quando 79 documentos avulsos foram incorporados ao processo.

A decisão foi construída em etapas e sob pressão. Em setembro, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito depois que o ministro pediu a inclusão de Mendonça nas apurações. Nos bastidores, a mudança provocou insatisfação. Segundo relatos publicados pela Folha de S.Paulo, Moraes desconhecia, até o dia anterior, a intenção de Fachin de assumir o caso. Mesmo integrantes próximos do antigo relator reconheceram a necessidade de intervenção para conter o desgaste institucional.

A tensão ultrapassou os gabinetes. Moraes conta com apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Já Mendonça, com o respaldo de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Fachin buscou atuar como mediador, enquanto a Presidência ganhasse força para definir pautas e arbitrar procedimentos sensíveis.

Depois da divulgação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, o ministro questionou a atuação de Mendonça nos casos Master e INSS e pediu sua inclusão no inquérito das fake news. Fachin separou os questionamentos para evitar que acusações entre colegas fossem examinadas numa investigação conduzida por um dos envolvidos.

O desconforto antecede o Master. Instaurado em 2019 por Dias Toffoli, sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito foi entregue a Moraes sem sorteio. Aberto para investigar ataques a ministros, ampliou seu alcance para desinformação e ameaças às instituições. Em 2020, o plenário validou sua constitucionalidade, com exigência de respeito às garantias dos investigados.

Documentos sob análise

A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu fundamento ao arquivamento da investigação principal, mas preservou a possibilidade de continuidade de apurações com objeto próprio. Fachin determinou que documentos com dados bancários, fiscais, telefônicos ou informações da vida privada sejam separados antes do levantamento do sigilo dos demais autos. A divulgação permitirá examinar o alcance das investigações e as medidas adotadas.

A sinalização nos bastidores, é de que o teste seguinte será menos sobre encerrar processos e mais sobre como o Supremo tomará decisões quando seus próprios ministros estão no centro delas. Fachin terá de conciliar a análise dos procedimentos remanescentes, a transparência dos documentos e a retomada do julgamento sobre o Master. O inquérito chegou ao fim, a divisão interna, não.