Fachin avalia levar julgamentos do caso Master ao plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia transferir os julgamentos relacionados à investigação do Banco Master da Segunda Turma para o plenário da Corte, onde as decisões seriam tomadas por um número maior de ministros. Uma das alternativas em análise prevê devolver a relatoria do caso ao ministro André Mendonça, mas manter as decisões em um colegiado ampliado.

Fachin assumiu o controle do processo em setembro, em meio ao agravamento das divergências internas no Supremo e às suspeitas de envolvimento de integrantes da Corte com o banqueiro Daniel Vorcaro. Desde então, o presidente do tribunal tem avaliado diferentes possibilidades para a condução do inquérito.

A transferência dos julgamentos para o plenário é defendida por uma ala de ministros que tem pressionado Fachin a adotar uma solução intermediária. Na avaliação desse grupo, a mudança poderia limitar a concentração de poder nas mãos do relator, já que a Segunda Turma, por ser menor, permite a formação de maiorias com mais facilidade.

Outro fator considerado nas discussões é a composição atual do colegiado. Dois integrantes da Segunda Turma, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, estão impedidos de participar dos julgamentos do caso Master. Além deles, fazem parte da turma os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Gilmar, integrante de uma ala divergente da posição de Mendonça, chegou a defender a Fachin a redistribuição do processo para outro relator. O presidente do STF, porém, tem sinalizado a auxiliares que essa seria uma medida mais radical. Sua intenção seria encontrar uma saída capaz de reduzir as tensões internas e evitar uma nova escalada da crise.

Relatórios da PF devem influenciar decisão

Fachin tem conversado com ministros nas últimas semanas e indicado que só decidirá os próximos passos depois de receber os relatórios descritivos da Polícia Federal sobre as relações entre integrantes do Supremo e Vorcaro. O conteúdo dos documentos deverá ter peso central na definição do futuro da investigação.

O grupo ligado a André Mendonça defende que o processo retorne à relatoria do ministro para que o inquérito siga seu curso regular. Essa ala também sustenta que julgamentos de natureza criminal são atribuição das Turmas do STF, e não do plenário.

Os ministros contrários à mudança argumentam ainda que a transferência dos julgamentos exigiria uma discussão ampla sobre o regimento interno da Corte. Para esse grupo, uma alteração dessa natureza poderia gerar insegurança jurídica, sobretudo porque a definição das competências para casos criminais já passou por diferentes mudanças.

No entorno de Fachin, a avaliação é de que os documentos da Polícia Federal serão determinantes para embasar qualquer decisão. O presidente do Supremo tem reiterado a interlocutores que não pretende tomar medidas sem apresentar a devida fundamentação.