Após eleição, tentativa de pacificação política divide a oposição

Cinco dias após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a oposição tenta definir como reagirá ao novo cenário político. Enquanto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) busca liderar a direita dos Estados Unidos, parte do próprio partido defende reduzir as tensões e preservar espaço no Congresso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também articula um entendimento entre os poderes. Mas a possibilidade de pacificação esbarra na situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro e nas divisões dentro do PL.

Nos bastidores, parlamentares adotam cautela enquanto aguardam a reorganização do partido. Aliados esperam orientações da direção partidária, que convocou uma reunião da bancada para esta terça-feira (3). O cálculo envolve o comando do Congresso em 2027 e a carta em que o senador Flávio Bolsonaro questionou, sem provas, a vitória do presidente Lula.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reprovou o documento, enquanto Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha derrotada, afirmou não haver provas de fraude. As manifestações não significam rompimento definitivo com Flávio, mas revelam incerteza sobre a condução da oposição.

Reorganização da direita

Nos bastidores do PL, a possibilidade de pacificação divide opiniões sobre os rumos da oposição. Parte dos parlamentares prefere aguardar uma definição sobre a reorganização do partido e o papel de Flávio Bolsonaro na condução da direita. Para uma ala da legenda, reduzir o confronto político é visto como um caminho para reposicionar o partido após a derrota nas urnas para a Presidência da República.

O movimento também aparece nas articulações para a próxima legislatura. Integrantes da ala ligada a Valdemar avaliam a necessidade de preservar a atuação institucional do PL e evitar que os desdobramentos envolvendo Flávio comprometam as negociações no Congresso. A preocupação ocorre em meio à disputa pelo comando da Câmara e do Senado, enquanto o partido ainda busca definir quem conduzirá a oposição ao quarto mandato de Lula.

Mais prudente

Para a advogada constitucionalista e professora universitária Lívia Medeiros, o reconhecimento das urnas por dirigentes políticos contribui para a estabilidade institucional, mas não basta para demonstrar uma mudança profunda. “É mais prudente falar em sinais de menor mobilização para contestar o resultado do que afirmar que o Brasil está menos radicalizado”, afirma.

A diferença para 2022 aparece nas ruas. Após a derrota de Jair Bolsonaro, a Polícia Rodoviária Federal registrou 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em estradas de 25 estados e do Distrito Federal, em 31 de outubro daquele ano. Havia também diversos acampamentos de pessoas em frente a quartéis pelo país, inclusive em frente ao Quartel-General do Exército, sede do comando da Força Armada, em Brasília. Neste início de pós-eleição, não se repetiu mobilização nacional de dimensão semelhante.

Para Lívia, uma possível explicação está nas consequências judiciais enfrentadas pelos envolvidos nos atos antidemocráticos. “Também considero plausível que a responsabilização pelos atos antidemocráticos tenha elevado a percepção dos riscos jurídicos de mobilizações violentas. Mas isso é uma interpretação, não uma causa comprovada”, pondera.

Negociações e resistências

Alcolumbre tenta abrir uma conversa sobre a redução dos conflitos institucionais. Entre aliados, são discutidas medidas relacionadas à pena de Jair Bolsonaro, em meio à pressão por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A resistência de parlamentares do PL aparece em conversas reservadas. Um parlamentar da oposição ouvido pelo Correio da Manhã rejeitou a possibilidade de pacificação no atual cenário político.

Para ele, um entendimento sem mudanças na relação entre os poderes seria apenas uma tentativa de “colocar panos quentes e jogar sujeira para debaixo do tapete”. O congressista defendeu que, antes de qualquer negociação, é necessário definir o que se entende por pacificar o país.

Dosimetria

O impasse tem origem em negociações anteriores. Parlamentares bolsonaristas cobram avanços na aplicação da chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso para reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, mas cuja aplicação foi suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para integrantes da oposição, a falta de uma solução para essa questão dificulta a abertura de novas negociações. Assim, mesmo entre os defensores de medidas para diminuir as tensões políticas, persistem divergências sobre as condições necessárias para um entendimento.

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi o relator da Lei da Dosimetria, considera que a pacificação deve começar com uma mudança na relação entre o governo e seus adversários. Ao Correio da Manhã, afirmou que a população espera um país em que as diferenças políticas não impeçam o diálogo. “É um desejo, digamos assim, da maioria do povo brasileiro hoje, de ter um país civilizado, pacificado”, declarou.

Para Paulinho, o primeiro passo deve partir do próprio presidente reeleito, que precisará buscar uma relação com os diferentes setores políticos. Paulinho defende “que o presidente Lula, que ganhou a eleição, seja presidente de todo o Brasil”, e não apenas de seus eleitores. Na avaliação dele, esse movimento pode abrir espaço para a construção de acordos no Congresso.

Entretanto, Paulinho considera que a pacificação também depende de uma solução para a situação dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O deputado cobra que o STF se manifeste sobre a norma e defende a libertação daqueles que, em sua avaliação, já foram suficientemente punidos.

Separação dos poderes

Lívia Medeiros ressalta que o diálogo precisa respeitar a separação dos poderes. “Uma pacificação duradoura exige compromissos públicos com regras que também sejam respeitadas quando contrariarem os interesses dos envolvidos.” Ela lembra que o indulto compete à Presidência, a anistia exige lei aprovada pelo Congresso e o julgamento de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade cabe ao Senado. Transformar essas atribuições em moeda de troca poderia criar outra crise.

Ajuda e vigilância

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também sinalizou disposição para cooperar com o governo, mas sem abrir mão da independência partidária. Durante evento realizado em Brasília, afirmou, “Nesse momento queremos ajudá-lo a ser um bom presidente, mas estaremos vigilantes”. Kassab também defendeu a necessidade de elevar o padrão da política brasileira diante do descrédito da população em relação aos representantes eleitos.

“Não é possível afirmar uma pacificação ampla enquanto persistirem denúncias graves de violência política”, adverte Lívia. Para ela, o diálogo institucional não substitui a proteção das pessoas. “A pacificação precisa ser sentida também por quem teme sofrer violência por sua identidade, seu território ou sua escolha política.”

Flavio Bolsonaro

A permanência de Flávio nos Estados Unidos acrescenta outra variável. Lívia avalia que sua estratégia “pode favorecer um distanciamento, mas também pode alimentar a mobilização de seu núcleo mais fiel”. O resultado dependerá do comportamento das lideranças e do respeito aos meios legais de contestação.

Na última semana, 25 deputados democratas americanos cobraram explicações sobre eventual ajuda do governo Donald Trump à entrada de Flávio no país. A cobrança ocorre às vésperas das eleições legislativas de 3 de novembro. Uma mudança de maioria na Câmara poderia ampliar a fiscalização sobre o episódio, mas não alteraria automaticamente as decisões judiciais brasileiras.

Para Lívia, o apoio estrangeiro não modifica o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. Um ambiente menos conflituoso em 2027 dependerá, principalmente, da aceitação das urnas, de uma oposição democrática e do combate à violência. Por enquanto, a pacificação aparece como um objetivo em disputa, não como acordo construído.