Justiça ameaça multa de R$ 1 milhão por hora após falta de ônibus no segundo turno

A falta de ônibus para o deslocamento de eleitores provocou denúncias e decisões judiciais neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota de transporte coletivo e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para o município e cada empresa responsável pelo serviço.

A decisão ocorreu após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, denunciar que a quantidade de ônibus em circulação estaria mais de 50% abaixo do serviço habitual. Segundo a representação, veículos permaneceram nas garagens enquanto passageiros enfrentavam longas esperas para chegar aos locais de votação.

O presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou que os ônibus circulem com frequência equivalente à dos dias úteis, mantendo a gratuidade. A Justiça também ordenou a fiscalização do cumprimento da medida e o encaminhamento do caso aos órgãos responsáveis pela apuração de possíveis irregularidades eleitorais.

A Prefeitura de Salvador apresentou outra versão para o problema. A administração municipal informou que cerca de 75 ônibus ficaram temporariamente retidos devido à colocação de adesivos de propaganda eleitoral nos veículos. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) atribuiu a situação à atuação de sindicalistas ligados ao PT. A acusação não foi comprovada nas informações disponíveis. A Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que a circulação foi normalizada.

A federação partidária também pediu a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, sob a acusação de dificultar o exercício do voto. O pedido não representa uma ordem judicial de prisão.

São Paulo

Em São Paulo, a campanha de Lula acionou a Justiça Eleitoral alegando que apenas 60% da frota de ônibus estaria em circulação. As reclamações envolveram regiões como Itaim Paulista, na Zona Leste, o Centro e a Avenida Paulista. O percentual foi apresentado pela campanha e não havia sido confirmado de forma independente.

No sábado (24), a Justiça Eleitoral paulista já havia determinado que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans disponibilizassem 100% da frota operacional durante o segundo turno, com possibilidade de multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes e ao presidente da empresa em caso de descumprimento.

Rio de Janeiro

Em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, eleitores também relataram dificuldades para encontrar ônibus. O município já havia sido alvo de determinação judicial para reforçar o transporte após problemas registrados no primeiro turno.

As ocorrências acontecem em um dia no qual o transporte coletivo urbano deve ser oferecido gratuitamente, com frequência compatível à dos dias úteis, conforme as normas da Justiça Eleitoral. Até a última atualização das informações consultadas, não havia confirmação independente de normalização integral do serviço nas três cidades.