TSE reativa canal ‘Exército do Lula’ após suspensão por Nunes Marques

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) os efeitos da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Com a nova decisão, o canal, coordenado pelo deputado federal eleito André Janones (Rede-MG), voltou a funcionar provisoriamente. O caso ainda deverá ser analisado pelo plenário da Corte.

A suspensão havia sido determinada pela manhã, após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

O canal reúne mais de 3 milhões de inscritos e é usado para distribuir vídeos, áudios e orientações a apoiadores de Lula. Ao determinar o bloqueio, Nunes Marques alegou que a ferramenta era utilizada para disseminar conteúdos já considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.

Na decisão, o ministro apontou a “utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos”.

Lula critica suspensão do canal no WhatsApp

Antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula classificou como “absurda” a decisão de suspender o canal e afirmou que a campanha pediria explicações à Justiça Eleitoral.

“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou o presidente a jornalistas.

Lula também contestou o bloqueio de uma ferramenta usada por seus apoiadores para divulgar conteúdos da campanha e disse desconfiar da atuação da Corte eleitoral.

“Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando”, afirmou.

Flávio Bolsonaro acusa campanha petista de espalhar mentiras

A ação que levou à suspensão do canal foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O senador afirmou que o adversário utiliza a estrutura para divulgar informações falsas e cobrou maior rapidez da Justiça Eleitoral na análise dos pedidos.

“Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo”, disse Flávio.

O candidato também acusou o PT de adotar a disseminação de informações falsas como estratégia eleitoral. As declarações representam a posição da campanha do senador no processo.

Decisão provocou divergência dentro do TSE

A suspensão determinada por Nunes Marques gerou questionamentos entre integrantes do TSE, segundo informações obtidas pela TV Globo. Uma das críticas foi a de que o presidente da Corte teria decidido sobre um pedido que estava sob a responsabilidade do corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

A solicitação da campanha de Flávio foi apresentada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), procedimento cuja condução cabe à Corregedoria do tribunal.

Antes da decisão de Nunes Marques, Cueva havia concedido prazo de 72 horas para que a campanha do senador apresentasse informações complementares. Entre os pontos solicitados estavam esclarecimentos sobre a possível existência de pedidos semelhantes em outros processos e a delimitação das medidas pretendidas.

A campanha de Flávio, então, recorreu diretamente ao presidente do TSE e alegou urgência para interromper a atuação do canal. Entre os argumentos, apontou que conteúdos divulgados pela ferramenta já haviam sido classificados como desinformação em decisões anteriores da Justiça Eleitoral.

Os representantes do senador também destacaram o crescimento do canal: segundo a campanha, o número de inscritos passou de 55 mil, em 5 de outubro, para mais de 3 milhões no fim de semana.

Com a decisão provisória de Cueva, o bloqueio perdeu efeito. A controvérsia sobre a medida e os argumentos apresentados pelas duas campanhas ainda poderá ser examinada pelo plenário do TSE.