Alcolumbre: fim da 6x1 será votado no Senado na próxima semana

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que planeja votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala de trabalho na jornada 6x1 (PEC 221/2019) na próxima semana. Em conversa com jornalistas nesta terça-feira (6), o senador declarou que o tema é a única pauta prevista para a semana.

“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional. Sem atropelos, sem acelerar nada. Cumprir terça, quarta e quinta as cinco primeiras sessões de discussão da PEC para [a votação] no primeiro turno. E, a partir de sexta-feira [9] organizar novamente uma pauta para, na semana que vem, termos sessões terça, quarta a quinta. E, caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, [vamos] colocar para sua deliberação em primeiro turno. Neste momento adequado, cada senador terá o livre arbítrio para votar de acordo com sua convicção”, afirmou Davi, que declarou que “já sabe como irá votar”.

Também nesta terça-feira, o plenário do Senado Federal iniciou a primeira de cinco sessões em plenário para discutir o fim da escala 6x1. A maioria dos senadores presentes na sessão defendeu a atualização das novas regras trabalhistas e implementação de medidas. Contudo, senadores da oposição acusaram o timming da discussão da medida como “eleitoreira”, já que ela está ocorrendo no intervalo entre o primeiro e o segundo turnos eleitorais – especialmente porque o tema é peça-chave para a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do outro lado, senadores governistas negam as acusações e argumentam que o tema é discutido no Congresso Nacional há anos. A PEC seguirá em discussão pelos senadores nas sessões de quarta-feira (7) e quinta-feira (8), todas as sessões começando às 14h, já que este é o único item da pauta desta semana.

Cronograma

O presidente do Senado já havia declarado que não iria pautar o texto para votação no plenário da Casa antes do primeiro turno das eleições gerais, no último domingo (4). Considerando que o plenário do Senado realize três sessões de discussão nesta semana e depois mais duas na próxima, a expectativa é que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 15 de outubro, quinta-feira. Se aprovada no primeiro turno de votação, o plenário da Casa realizará mais três sessões de discussões antes de votar do segundo turno da PEC.

Portanto, seguindo o rito interno e considerando que nenhuma sessão seja adiada, a votação em segundo turno da proposta de redução da jornada de trabalho deve ficar para o dia 27 de outubro, logo após o segundo turno eleitoral (25 de outubro).

Aprovada em maio na Câmara dos Deputados, além de determinar ao menos dois dias de descanso para trabalhadores contratados em regime de carteira assinada, a PEC 221/2019 também determina a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial. Um mês antes do primeiro turno eleitoral, em setembro a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou o texto, relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Para ser aprovado, o texto precisa de ao menos 49 votos favoráveis em ambos os turnos de votação.

Considerando que o texto seja aprovado, a PEC determina um período de transição de 14 meses após a promulgação do texto. Dois meses após a data de promulgação, as empresas já precisam implementar os dois dias de descanso para seus funcionários e reduzir a jornada de trabalho para 42 horas semanais. Após doze meses disso, será implementada de fato a jornada de 40 semanais para empregados vinculados à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).