Aumento da direita no Congresso amplia articulação, mas não garante aprovação de pautas, avalia especialista

A partir de 2027, o Congresso Nacional passa a ter uma nova composição que ampliará o seu perfilo conservador. Com base nos resultados do primeiro turno das eleições gerais neste domingo (4), divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares de partidos da direita tiveram uma grande vantagem em relação a partidos do centro e de esquerda, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.

A direita passa a ter 49 dos 81 senadores e 281 dos 513 deputados federais. A força de partidos da direita no Congresso abre uma margem favorável a processos defendidos pela direita, como impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Maioria

Ao Correio da Manhã, o cientista político Elias Tavares avaliou que, apesar do aumento de parlamentares da direita conceder uma maior capacidade de articulação da direita em comparação à atual legislatura, “isso não significa que todas essas pautas estejam automaticamente aprovadas”.

“A direita continuará precisando construir maioria, principalmente com partidos de centro. Mas temas como anistia, mudanças na relação entre Congresso e Supremo e outras pautas defendidas por esse campo político passam a encontrar um ambiente parlamentar muito mais favorável”, ponderou.

Para o analista político, o protagonista da mudança com ampliação da direita será o Senado Federal. “A partir de 2027, haverá pelo menos 49 senadores que já se manifestaram favoravelmente ao impeachment de ministros do STF. São necessários 54 votos para a condenação. Ou seja, ainda não existe essa maioria, mas a distância ficou muito menor”, destacou.

Diante do cenário, Tavares completou que o cenário político do Congresso intensifica um movimento que a direita já vinha fazendo desde a atual legislação.

“Se Flávio Bolsonaro vencer a eleição presidencial, haverá ainda um fator adicional: uma maior convergência entre o Executivo e essa maioria de direita no Congresso. Isso pode facilitar o avanço de parte dessa agenda. Se Lula vencer, a mesma composição parlamentar tende a exigir uma negociação muito mais intensa do governo com o centro e com setores da direita”, declarou o cientista político.

“O que a eleição de 2026 faz é aprofundar e institucionalizar essa tendência, dando principalmente ao PL um peso parlamentar que ele nunca teve nessa dimensão”, completou.

Câmara

Na Câmara dos Deputados, o Partido Liberal (PL) segue como a maior bancada da Casa, mas se amplia, com 121 deputados federais eleitos. O partido teve um acréscimo de 23 novos representantes na Câmara – em 2022, a bancada do PL era de 98 parlamentares. Do outro lado do espectro político, o Partido dos Trabalhadores (PT) é a segunda maior bancada da Câmara e teve um aumento de seis novos representantes, passando de 64 para 70 deputados em 2027. Se for considerada a Federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB), foram eleitos 88 parlamentares: 70 do PT, onze do PCdoB e sete do Partido Verde.

Mas considerando os partidos individualmente, a terceira maior bancada da Câmara é do partido União Brasil, que elegeu 46 deputados federais. Se considerar a Federação União Progressistas (União Brasil e PP), somam-se 87 cadeiras ocupadas na Casa Baixa do Congresso. Portanto, o PP elegeu 41 deputados federais.

Além disso, o PSD elegeu 43 representantes, o Republicanos também elegeu 41 deputados federais, o MDB elegeu 36 representantes na Casa e o Podemos 27 deputados federais. O PSD elegeu 15 representantes para a Câmara, o Psol elegeu 14 e, assim como o PCdoB, o PSDB elegeu 11 deputados federais. O partido Novo elegeu dez representantes para a Casa legislativa, o PDT terá seis representantes na Câmara em 2027, e as bancadas do PRD e do Avante terão, respectivamente, cinco representantes eleitos por cada sigla.

O partido Solidariedade será representado pelos deputados federais Emanuel Acrizio (CE) e Aureo Ribeiro (RJ). Finalizando os 513 parlamentares da Câmara estão os deputados André Janones (Rede-MG) e Kim Kataguiri (Missão-SP), os únicos representantes de seus partidos na Câmara.

Senado

Do outro lado do poder Legislativo, o PL terá 28 representantes no Senado Federal, sendo a maior bancada da Casa com ampla margem de vantagem. Os partidos que vêm em seguida, MDB e PT, terão nove senadores em cada legenda.

Vale destacar que, ao contrário da Câmara dos Deputados, que renova totalmente seus representantes a cada eleição geral, no Senado Federal em uma eleição é renovado um terço dos senadores e, na eleição seguinte, são renovados dois terços dos membros da Casa Legislativa. Foi o que aconteceu este ano, quando cada unidade da federação elegeu dois representantes, totalizando 54 novos parlamentares.

Desses 54 senadores eleitos, somente o PL elegeu 19 candidatos. A diferença é muito ampla em comparação aos demais partidos políticos eleitos para a Casa. O MDB elegeu sete senadores e o PT elegeu seis representantes. Progressistas, PSB, União Brasil e Novo elegeram três representantes em cada sigla.

Contudo, no caso do partido Novo, a eleição do senador Deltan Dallagnol (PR) ainda enfrenta inseguranças jurídicas. No último sábado (3), na véspera das eleições, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques indeferiu a candidatura de Dallagnol ao Senado. Em decisão monocrática, o magistrado reafirmou uma decisão do TSE de 2023, que levou à cassação de mandato de deputado federal de Dallagnol, classificando o candidato como inelegível. Na época, o tribunal concluiu que ele deixou o cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) enquanto ainda respondia a procedimentos disciplinares, em uma tentativa de escapar de uma possível punição de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

Contudo, no dia das eleições, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão de Floriano de Azevedo e Deltan voltou a ser um candidato na corrida eleitoral, elegendo-se. Mas, diante do impasse entre os ministros do TSE, a situação do registro de Dallagnol é considerada “deferido com recurso” pela Justiça Eleitoral e, portanto, a decisão definitiva sobre o candidato assumir definitivamente o cargo de senador será tomada pelo plenário do TSE.

O PSD terá como representantes os senadores Lucas Barreto (AP) e Júlio César (PI). O PSDB terá Marina JHC (AL) e Plínio Valério (AM). Representando o Podemos assumirão Styvenson Valentim (RN) e Rayssa Furlan (AP). E os novos representantes do Republicanos serão Mara Rocha (AC) e Evair de Melo (ES). Além destes, também foram eleitas as senadoras Marília Arraes (PDT-PE) e Luizianne Lins (Rede-CE).

Mulheres

Em relação ao recorte de gênero, a próxima legislação será com a maior bancada feminina do Congresso Nacional em ambas as Casas do poder Legislativo. Na Câmara, 108 mulheres foram eleitas, um crescimento de 21,1% em comparação a 2022, que elegeu 91 deputadas federais. Já no Senado, 12 novas senadoras assumirão em 2027, totalizando 17 mulheres no Senado, se considerar as cinco senadoras que já atuavam na Casa. Vale lembrar que, em 2022, somente dez mulheres atuavam no Senado.

Contudo, apesar do recorde, as mulheres ocuparão apenas 21% das cadeiras do Congresso, mesmo as mulheres sendo 52% do eleitorado do país, segundo dados do TSE.

Enquanto na Câmara a maioria das mulheres eleitas são de partidos de esquerda, no Senado a predominância é de parlamentares da direita e de perfil conservador.