Flávio Dino manda PF investigar ataques a imagens religiosas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do país. O magistrado também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja avaliada a necessidade de abertura de um procedimento específico.

A decisão reúne episódios de vandalismo envolvendo símbolos de diferentes tradições religiosas. Segundo Dino, os relatos chegaram ao STF depois de uma decisão tomada por ele no domingo (27), relacionada à controvérsia sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Na manifestação, o ministro afirmou ter recebido informações de várias partes do Brasil sobre uma possível sequência de ataques ocorridos nos últimos meses. A investigação deverá verificar as circunstâncias de cada episódio e eventual relação entre os casos.

Entre as cidades mencionadas estão Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).

Casos citados por Dino

Na determinação, o ministro reuniu notícias sobre episódios envolvendo imagens católicas e símbolos de religiões de matriz africana.

Entre os relatos mencionados estão a destruição de uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador; danos a imagens de santos em uma loja de artigos religiosos de Londrina; e a destruição de imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande.

Também foram citados um caso de vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora na região da Jatiúca, em Maceió, e episódios envolvendo espaços religiosos de matriz africana em Minas Gerais e na Bahia.

Outro caso mencionado ocorreu em Cuiabá, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido destruída com um machado em uma capela. Em Novo Progresso, no Pará, uma imagem da santa foi incendiada e destruída às margens da BR-163.

Com a determinação, caberá à Polícia Federal apurar os fatos e identificar eventuais conexões entre as ocorrências. A PGR deverá analisar as providências jurídicas que podem ser adotadas.

Decisão ocorre em meio a disputa sobre Nossa Senhora Aparecida

A determinação de Dino ocorre no mesmo contexto de uma disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais que relacionaram Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O candidato nega que exista qualquer iniciativa nesse sentido. A controvérsia chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começou a analisar nesta quarta-feira (30) as decisões relacionadas às publicações.

Na semana passada, o ministro André Mendonça havia determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à suposta proposta. Dino posteriormente suspendeu essa decisão no STF. Luiz Fux, por sua vez, restabeleceu a determinação de retirada dos conteúdos, levando a novas discussões judiciais sobre o caso.

Dino afirmou que sua decisão anterior teve como objetivo preservar a liberdade religiosa e, especialmente, garantir o direito dos participantes dos cultos relacionados a Nossa Senhora Aparecida. Após aquela decisão, segundo o ministro, chegaram ao STF relatos de ataques a imagens religiosas em diferentes localidades.

Liberdade religiosa

A liberdade religiosa é reconhecida como direito fundamental e envolve a possibilidade de cada pessoa professar, mudar ou não seguir uma religião, além de manifestar suas crenças individualmente ou em comunidade.

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece a proteção à liberdade de pensamento, consciência e religião. No caso brasileiro, a Constituição Federal também assegura a liberdade de consciência e de crença e a proteção aos locais de culto.

A investigação determinada por Dino deverá esclarecer as circunstâncias dos episódios relatados e verificar se existe algum vínculo entre eles.