Nunes Marques manda Lula retirar vídeo sobre Banco Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire das redes sociais um vídeo sobre o caso Banco Master. A decisão liminar foi tomada na terça-feira (22), após pedido apresentado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo e proibiu que o vídeo seja reproduzido na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão ainda é provisória e será submetida posteriormente ao plenário do TSE.

O vídeo foi gravado em 3 de setembro no Palácio da Alvorada e publicado nos canais oficiais de Lula. Na gravação, o presidente fez críticas a vazamentos de informações relacionados ao caso Master e defendeu a adoção de um código de ética para o Judiciário.

TSE aponta uso de elementos institucionais

Ao analisar o pedido, Nunes Marques afirmou que candidatos à reeleição podem realizar manifestações eleitorais em residências oficiais, desde que sejam observadas as condições previstas na legislação eleitoral.

Segundo o ministro, o problema identificado no caso foi a presença de elementos associados ao exercício da Presidência da República. Entre eles, Nunes Marques citou a bandeira nacional exibida ao fundo da gravação e outros componentes visuais de caráter institucional.

A decisão considera, em análise preliminar, que o ambiente utilizado na gravação não apresentava as características de neutralidade exigidas pela legislação para esse tipo de conteúdo eleitoral.

O ministro também determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social e o Gabinete de Segurança Institucional apresentem informações sobre a produção do vídeo. O prazo é de cinco dias.

Os órgãos deverão informar quem participou da gravação, quais equipamentos e serviços foram utilizados e qual foi a origem dos recursos empregados na produção, edição e divulgação do material. Também deverão esclarecer se houve despesas custeadas pela campanha ou pelo governo federal.

Vídeo abordou investigações do Banco Master

Na gravação, Lula afirmou que o Brasil não poderia ficar “refém de vazamentos seletivos” e defendeu que as investigações sobre o caso Master fossem conduzidas pelas instituições responsáveis.

O presidente também mencionou suspeitas envolvendo políticos e agentes públicos e afirmou que o banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como figura central das investigações sobre o Banco Master, havia sido preso durante seu governo.

A representação apresentada à Justiça Eleitoral questionou a utilização do espaço e de elementos vinculados ao cargo presidencial durante a gravação.

Mensagens de Vorcaro também envolvem Nunes Marques

A decisão ocorre em meio à divulgação de novos documentos e mensagens extraídos do celular de Daniel Vorcaro, que vêm sendo analisados no contexto das investigações sobre o Banco Master.

Reportagens publicadas nesta semana apontaram referências a Nunes Marques em conversas de Vorcaro e de pessoas próximas ao banqueiro. Segundo informações divulgadas pela imprensa, as mensagens mencionam hospedagens e outros contatos envolvendo o entorno do ministro.

Uma reportagem da Folha de S.Paulo relatou, por exemplo, uma mensagem em que teria sido mencionado um pedido de diária em hotel feito em nome de Nunes Marques por intermédio do juiz federal Newton Ramos. O ministro negou a solicitação e afirmou não ter votado a favor de Vorcaro ou do Banco Master. Newton Ramos também negou ter atuado em processos de interesse do banco em razão dos contatos relatados.

As referências fazem parte do material obtido pela Polícia Federal e divulgado no contexto das investigações. As mensagens, por si só, não estabelecem conclusão sobre eventual irregularidade por parte das pessoas citadas.

Crise envolvendo STF e caso Master

O vídeo de Lula foi publicado em um momento de forte repercussão política e institucional do caso Master. Naquele período, mensagens extraídas do celular de Vorcaro passaram a ser analisadas em razão de referências a integrantes do Judiciário e a outras autoridades.

Entre os ministros citados em diferentes documentos estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. As circunstâncias e o significado dos contatos são objeto de questionamentos e apurações em diferentes frentes.

A decisão do TSE sobre o vídeo de Lula, contudo, está concentrada na utilização de elementos associados ao cargo presidencial e na aplicação das regras eleitorais para candidatos à reeleição. O mérito da representação ainda não foi julgado definitivamente.