Lula reajusta Bolsa Família às vésperas da eleição

Faltando duas semanas para o primeiro turno eleitoral, em 4 de outubro, o governo federal publicou um decreto nesta quinta-feira (17), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comunicando que, a partir de outubro, o programa social Bolsa Família terá um reajuste de 15,04%.

Com isso, o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias aumentará de R$ 600 para R$ 691. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo Indíce Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período. Com a medida, adversários políticos e parlamentares da oposição ao governo acusam Lula de usar o reajuste como medida eleitoreira.

No mesmo dia, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou o Tribunal Superiror Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família, alegando que a medida compromete “a igualdade de oportunidades entre os candidatos” e, portanto, deveria ser barrada pela Justiça Eleitoral.

O vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, foi sorteado paras ser o relator da medida. Porém, Mendonça extinguiu o processo sem resolução do mérito. Ele rejeitou a ação, considerando que Zé Trovão, que é candidato a deputado federal por Santa Catarina, não é parte legítima para fazer o questionamento contra Lula, candidato à Presidência.

Recomposição

Ao Correio da Manhã, o especialista em Relações Governamentais e professor do Ibmec Brasília Eduardo Galvão avaliou que, apesar do timing da decisão “inevitavelmente abrir margem para uma leitura eleitoral”, ela poder ser justificável para uma política pública. O Bolsa Família estava sem reajuste desde 2023 e, como o aumento corresponde à inflação acumulada pelo INPC, segundo o professor, “o decreto faz uma recomposição do poder de compra, e não cria um novo programa ou um aumento real do benefício”.

“Uma política pública pode ter justificativa econômica e, ao mesmo tempo, produzir dividendos políticos. O calendário não invalida a política, mas passa a fazer parte da forma como ela será interpretada. Há ainda uma diferença em relação ao salário-mínimo. O mínimo segue uma política permanente de valorização e atualização. No Bolsa Família, não há essa mesma automaticidade. Isso deixa maior espaço para decisão política sobre o momento do reajuste e, consequentemente, para questionamentos quando ele ocorre tão perto de uma eleição”, ponderou Galvão.

Questionado pela reportagem, Eduardo também avaliou que, baseado no histórico dos principais eleitores do atual chefe de Estado, que tem forte desempenho na menor renda e beneficiários do programa, “talvez o ganho eleitoral esteja menos em convencer quem já decidiu votar na oposição e mais em reforçar vínculos, mobilizar eleitores e aumentar a disposição de comparecer às urnas”.

“O governo volta a colocar renda, inflação e proteção social no centro da campanha, temas historicamente associados a Lula. Uma medida não precisa mudar imediatamente a intenção de voto para ter efeito eleitoral. Ela também pode mudar o assunto sobre o qual a eleição está sendo disputada”, completou o especialista em relações governamentais.

Pesquisas

Ainda nesta quinta-feira foram divulgadas duas pesquisas eleitorais sobre intenção de votos para Presidência da República e ambos os levantamentos reforçam a polarização entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo a Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, em um eventual segundo turno eleitoral entre os dois principais candidatos ao Palácio do Planalto, Lula tem 47,2% das intenções de voto e Flávio 46,8% dos votos. Já em um primeiro turno com todos os candidatos à Presidência, a situação não é muito diferente. Na pesquisa estimulada para o primeiro turno o petista tem 44,1% dos votos e o primogênito do clã Bolsonaro 41,7% dos votos. Os demais candidatos não chegam a 10% das intenções de voto, o melhor avaliado foi Renan Santos (Missão) com 5,1% dos votos, seguido pelo escritor Augusto Cury (Avante) com 3,5% dos votos.

A AtlasIntel entrevistou 5.018 eleitores, por recrutamento digital, entre os dias 11 a 16 de setembro. A margem de erro é de um ponto percentual e o nível de confiança é de 95%.

No mesmo dia foi divulgada a Pesquisa Datafolha que apontou empate técnico entre Lula e Flávio tanto no primeiro quanto no segundo turno. Segundo o levantamento, em um segundo turno entre os candidatos o petista em 46% das intenções de voto e o senador 44% das intenções de voto. Em um primeiro turno com todos os candidatos, Lula tem 39% dos votos e Flávio 36%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, os presidenciáveis enfrentam empate técnico.

Tal como na Pesquisa Atlas, o levantamento da Datafolha aponta os demais candidatos com menos de 10% das intenções de voto. Augusto Cury tem 6% dos votos, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) tem 4% dos votos e Renan Santos 3%. O levantamento entrevistou 2.002 eleitores em 125 municípios, distribuídos por todos os estados do país, entre terça-feira (15) e quinta-feira (17).