Flávio tentou quatro vezes levar investigação sobre emendas de Dino para Mendonça

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou pelo menos quatro pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para transferir ao ministro André Mendonça a investigação sobre possível uso irregular de emendas parlamentares destinadas a entidades ligadas à produção de "Dark Horse", filme sobre Jair Bolsonaro.

As solicitações foram apresentadas entre 13 e 29 de julho ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao ministro Flávio Dino, responsável pela frente relacionada às emendas. Os advogados sustentaram que Mendonça já conduzia outros procedimentos envolvendo o filme e, por isso, deveria concentrar também essa investigação.

A defesa argumentou que, de seis procedimentos relacionados à produção que haviam chegado ao Supremo, cinco estavam sob responsabilidade de Mendonça. O processo restante, a Petição 16.070, ficou com Dino por ter sido apresentado dentro da ADPF 854, ação na qual o ministro acompanha a execução e a transparência das emendas parlamentares.

Os advogados de Flávio questionaram a forma como o processo chegou ao gabinete de Dino. Em uma das manifestações, afirmaram que a vinculação à ADPF 854 teria criado artificialmente a competência do ministro para analisar os fatos e defenderam a redistribuição por prevenção a Mendonça.

A origem da investigação ajuda a explicar por que o caso acabou dividido no STF. Dino já era responsável pelos processos relacionados à fiscalização das emendas parlamentares. Foi nesse contexto que pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) levantaram suspeitas sobre recursos destinados a entidades relacionadas à produtora do filme.

Mendonça, por outro lado, passou a conduzir a frente ligada ao Banco Master e aos recursos enviados por Daniel Vorcaro para financiar "Dark Horse". A Procuradoria-Geral da República chegou a defender a competência do ministro em um dos pedidos de investigação por entender que os fatos apresentados já tinham conexão com procedimentos sob sua relatoria.

As duas frentes, portanto, investigam o financiamento da mesma produção, mas partiram de suspeitas diferentes. Mendonça apura operações envolvendo dinheiro ligado a Vorcaro e ao Master. Dino ficou responsável pela investigação sobre possível desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.

A disputa pela relatoria ganhou nova dimensão nesta semana. Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou, com autorização de Dino, uma operação contra 29 pessoas na investigação sobre as emendas. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Entre os alvos estavam o deputado Mário Frias (PL-SP), roteirista e produtor executivo de "Dark Horse", e Karina Gama, ligada à Go Up Entertainment e a entidades que receberam recursos públicos. A investigação apura suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.

Relatórios da Controladoria-Geral da União também identificaram milhões de reais em emendas destinadas a organizações ligadas à produção. A PF investiga se parte desses recursos foi desviada de sua finalidade original e direcionada ao financiamento do filme.

Flávio Bolsonaro nega que dinheiro público tenha financiado "Dark Horse" e afirma que os recursos utilizados na produção têm origem privada. Após a operação autorizada por Dino, o senador acusou o ministro de interferência política nas eleições. As suspeitas sobre eventual desvio de emendas ainda estão sob investigação e não significam comprovação de irregularidades.

A revelação dos quatro pedidos da defesa acrescenta um novo elemento à disputa em torno do caso: antes da operação da PF, os advogados de Flávio já tentavam concentrar com Mendonça também a única frente relacionada ao filme que permanecia sob responsabilidade de Dino.