Defesa de Flávio tenta tirar investigação sobre Dark Horse de Dino

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), candidato à Presidência da República, apresentou quatro pedidos para tentar retirar do ministro Flávio Dino a condução de uma investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.

Os advogados querem que a apuração seja transferida para o ministro André Mendonça, que já é responsável por outros procedimentos envolvendo a produção cinematográfica. A estratégia foi apresentada em quatro manifestações diferentes: as duas primeiras foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e as outras duas, diretamente a Flávio Dino.

Em uma das petições, a defesa argumentou que a existência de investigações anteriores sob responsabilidade de Mendonça justificaria a concentração também da apuração sobre a destinação de emendas parlamentares para entidades relacionadas à produtora de Dark Horse.

Os advogados questionaram ainda a forma como o caso chegou ao gabinete de Flávio Dino. Segundo a defesa, o protocolo das petições no âmbito da ADPF 854 teria produzido uma situação de prevenção que, na avaliação dos representantes de Flávio Bolsonaro, não existiria originalmente.

A defesa classificou o procedimento como uma tentativa de estabelecer artificialmente a competência de Dino para analisar os fatos relacionados à investigação.

O que a PF investiga no caso Dark Horse

A apuração envolvendo Dark Horse reúne diferentes frentes. Entre elas está a investigação sobre repasses de R$ 62,8 milhões feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a pedido de Flávio Bolsonaro.

Os investigadores também apuram se parte desses recursos teria sido destinada ao financiamento das atividades do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Outra linha de investigação envolve a indicação de emendas parlamentares para entidades que teriam ligação com a produtora responsável pelo filme.

A apuração busca esclarecer a origem e a destinação dos recursos e verificar se houve utilização irregular de dinheiro público.

Operação da Polícia Federal teve 49 mandados

A disputa sobre a competência do STF ganhou novo capítulo após a operação deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10).

A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão relacionados às investigações sobre o financiamento de Dark Horse. Entre os alvos estavam o ex-ministro e ex-deputado federal Mario Frias e Karina Gama, proprietária da Go Up, produtora responsável pela cinebiografia.

A operação foi autorizada por Flávio Dino e teve como objetivo reunir provas sobre um possível esquema envolvendo recursos de emendas parlamentares.

Segundo a Polícia Federal, os investigadores identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas que estariam relacionadas ao grupo sob investigação.

Crimes investigados

A apuração da PF considera suspeitas relacionadas a diferentes crimes. Entre eles estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos relacionados a licitações.

O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria ou desvia bens ou valores aos quais tem acesso em razão do cargo. No caso investigado pela PF, a análise busca determinar se recursos públicos provenientes de emendas parlamentares foram desviados ou utilizados de maneira irregular.

A operação e os pedidos apresentados pela defesa ainda não encerram a discussão sobre qual ministro deverá conduzir a investigação no Supremo.

A tentativa de transferir o caso para André Mendonça agora depende da análise dos pedidos apresentados pela defesa e da definição sobre a competência para concentrar as diferentes apurações relacionadas ao filme Dark Horse.