Entidades empresariais cobram resposta urgente do STF sobre crise

Entidades representativas do setor empresarial divulgaram nesta quarta-feira (9) um manifesto em que cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) uma resposta rápida aos fatos relacionados à crise institucional envolvendo a Corte.

Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento afirma que o país enfrenta uma “crise institucional de extrema gravidade” e aponta o Supremo como centro das discussões. Entre as entidades signatárias estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O grupo defende que o Plenário do STF examine a situação em uma sessão pública e com urgência. As entidades afirmam que a sociedade precisa receber esclarecimentos e cobram uma atuação sem corporativismo.

O manifesto não cita ministros individualmente nem apresenta episódios específicos. O documento sustenta, porém, que a preservação da legitimidade do Supremo é necessária para garantir segurança jurídica, confiança nas instituições e estabilidade social.

Entidades cobram transparência do Supremo

No texto, as organizações afirmam que o STF exerce a função de guardião da Constituição, mas ressaltam que essa atribuição não afastaria a necessidade de prestação de contas à sociedade.

As entidades defendem que a autoridade de um tribunal está relacionada à imparcialidade, à transparência e à conduta de seus integrantes. O manifesto também sustenta que os julgamentos devem ser públicos, justos e acompanhados de decisões devidamente fundamentadas.

O documento termina com uma convocação para que a sociedade se manifeste e reforça a afirmação de que “ninguém está acima da lei”.

Além das sete entidades destacadas no manifesto, a página criada para reunir adesões registra apoios de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Ao todo, são informados 2.764 registros de adesão.

Veja as sete principais signatárias

• Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
• Confederação Nacional do Comércio (CNC);
• Confederação Nacional da Indústria (CNI);
• Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
• Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);
• Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);
• Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

O manifesto foi divulgado em uma página na internet e também publicado em jornais impressos nesta quarta-feira.

Presidente da CNI alerta para risco institucional

Em manifestação separada, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a sequência de crises políticas em Brasília representa um risco para as instituições e exige uma reação responsável.

No texto “Não vamos desistir do Brasil”, Alban defende o diálogo e o bom senso entre as autoridades. Segundo ele, a confiança da população nos Poderes é um dos pilares da democracia.

O presidente da CNI classificou o atual momento como um teste para as instituições e afirmou que os debates precisam ocorrer de maneira livre, pública e transparente, com espaço para esclarecimentos e direito de defesa.

Alban também chamou atenção para os possíveis impactos das crises institucionais sobre a economia. Na avaliação do dirigente, decisões e conflitos políticos não devem comprometer a competitividade, a produtividade, os investimentos e a geração de empregos.

O presidente da CNI defendeu ainda a construção de consensos entre Poderes públicos, empresários e trabalhadores em torno de temas econômicos, como metas fiscais e políticas capazes de estimular investimentos e crescimento.

Ao abordar o ambiente político, Alban afirmou que o direito de defesa deve ser preservado e que os processos precisam ocorrer sem influência político-partidária.